Metade das co-autoras do PL do aborto são da Comissão dos Direitos da Mulher

Ato conta o PL 1904, que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Seis das deputadas que assinaram o Projeto de Lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, participam da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Com informações da Folha de S.Paulo.

A proposta, que pode fazer a pena para mulheres vítimas de abuso sexual que realizarem um aborto superar a do próprio estuprador, é de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e foi assinada por 32 parlamentares, dos quais 12 são mulheres.

As deputadas Ely Santos (Republicanos-SP), Coronel Fernanda (PL-MT), e Julia Zanatta (PL-SC) estão listadas como titulares da comissão pela Câmara. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) e Franciane Bayer (Republicanos-RS) aparecem como membros suplentes, assim como Renilce Nicodemos (MDB-PA), que anunciou na quinta-feira (13) ter retirado seu nome do projeto de lei após a repercussão negativa.

Carla Zambelli, Bia Kicis e Julia Zanatta estão entre as deputadas favoráveis ao PL 1904. Foto: Reprodução

As demais mulheres que assinaram o projeto são Simone Marquetto (MDB-SP), Cristiane Lopes (União Brasil-RO), Carla Zambelli (PL-SP), Greyce Elias (Avante-MG), Bia Kicis (PL-DF), e Lêda Borges (PSDB-GO).

A proposta, que teve urgência aprovada na última quarta-feira (12), altera o Código Penal e equipara as penas para abortos realizados após 22 semanas de gestação às penas previstas para homicídio simples. Além disso, o projeto determina que, mesmo em casos de estupro, o aborto não será permitido.

Atualmente, o procedimento é autorizado no Brasil em três casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto.

O PL 1904 prevê que a mulher que fizer o procedimento após 22 semanas de gestação, mesmo em casos permitidos por lei, pode cumprir pena de 6 a 20 anos de prisão. Ao mesmo tempo, a reclusão prevista para estupro no é de 6 a 10 anos e, quando há lesão corporal, de 8 a 12 anos.

Confira os parlamentares que assinaram o PL:

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Gilvan da Federal (PL-ES)

Filipe Martins (PL-TO)

Luiz Ovando (PP-MS)

Bibo Nunes (PL-RS)

Mario Frias (PL-SP)

Palumbo (MDB-SP)

Ely Santos (Republicanos-SP)

Simone Marquetto (MDB-SP)

Cristiane Lopes (União-RO)

Abilio Brunini (PL-MT)

Franciane Bayer (Republicanos-RS)

Carla Zambelli (PL-SP)

Frederico (PRD-MG)

Greyce Elias (Avante-MG)

Ramagem (PL-RJ)

Bia Kicis (PL-DF)

Dayany Bittencourt (União-CE)

Lêda Borges (PSDB-GO)

Junio Amaral (PL-MG)

Coronel Fernanda (PL-MT)

Eurico (PL-PE)

Alden (PL-BA)

Cezinha de Madureira (PSD-SP)

Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Pezenti (MDB-SC)

Julia Zanatta (PL-SC)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Eli Borges (PL-TO)

Fred Linhares (Republicanos-DF)

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