UE propõe sanção sem precedentes contra Israel por crise humanitária em Gaza

Jovens subnutridos em posto de alimentação de Gaza. Foto: Divulgação

Publicado originalmente em RFI

Segundo a Comissão Europeia, a proposta é uma resposta à deterioração da situação humanitária na Faixa de Gaza. “Mesmo que Israel tenha anunciado pausas humanitárias diárias nos combates e tenha cumprido parte de seus compromissos, a situação continua grave”, destaca o comunicado oficial.

Relatórios da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam níveis alarmantes de desnutrição no território palestino, com um pico de mortes registrado em julho.

A base jurídica da proposta está no artigo 2º do Acordo de Associação entre Israel e a UE, que estabelece o respeito aos direitos humanos como cláusula essencial. Um relatório interno da Comissão, apresentado aos Estados-membros no final de junho, concluiu que Israel não está respeitando esse compromisso, o que motivou a busca por medidas de retaliação.

A iniciativa da UE reflete uma mudança de tom em relação à postura tradicional de apoio a Israel. Países como França, Espanha e Países Baixos têm pressionado por medidas concretas, enquanto Alemanha e Hungria mantêm posições mais cautelosas, defendendo o direito de Israel à autodefesa. Essa divisão interna evidencia o desafio da UE em formular uma política externa coesa diante de conflitos sensíveis.

Benjamin Netanyahu. Foto: Reprodução

Efeitos imediatos

A medida pode abrir precedentes para revisão de outros instrumentos de cooperação, como acordos comerciais e de mobilidade acadêmica. Há também risco de retaliações por parte de Israel, como restrições a pesquisadores europeus.

A proposta pode ainda intensificar o debate sobre os critérios éticos dos programas de financiamento europeus. Universidades e centros de pesquisa já enfrentam dilemas sobre manter parcerias com instituições israelenses, sob risco de serem acusadas de cumplicidade com violações de direitos humanos.

Entre as opções inicialmente avaliadas estavam a restrição de exportações, revisão da política de vistos e suspensão de financiamentos. A alternativa agora apresentada é vista como uma das mais moderadas e é descrita como “direcionada” e “reversível” pela própria Comissão.

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, com o principal líderdo Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã, Irã, morto por Israel. Foto: Divulgação

Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, deflagrada em resposta ao ataque de 7 de outubro de 2023, os países da UE têm adotado posições divergentes. A Alemanha tem reiterado seu apoio ao direito de defesa de Israel, contanto que respeite o direito internacional humanitário, enquanto a Espanha acusa o governo israelense de cometer “genocídio” contra a população palestina.

Reação de Israel

Em reação à proposta, o governo israelense afirmou que se trata de uma medida “errada, lamentável e injustificada”, acrescentando que a decisão “fortalece o Hamas” e prejudica as negociações para um cessar-fogo.

A suspensão proposta não impacta diretamente universidades ou pesquisadores israelenses que participam de projetos colaborativos, preservando a cooperação acadêmica. No entanto, representa a primeira sanção concreta da União Europeia desde o início do conflito.