União Europeia rejeita as acusações de censura de Zuckerberg

União Europeia emitiu uma resposta após acusações de suposta censura feita por Mark Zuckerberg. Foto: reprodução

A Comissão Europeia refutou, nesta quarta-feira (8), as declarações de Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, sobre uma suposta censura promovida pelas leis de dados da União Europeia (UE). Segundo Paula Pinho, porta-voz da Comissão, a Lei de Serviços Digitais (DSA) não exige a remoção de conteúdos legais, mas determina que plataformas eliminem materiais prejudiciais, especialmente os que possam comprometer crianças ou a estabilidade das democracias europeias.

“Rejeitamos categoricamente qualquer acusação de censura da nossa parte”, afirmou Pinho. A declaração responde à recente decisão da Meta de encerrar seus programas de checagem de fatos no Facebook, Instagram e Threads, começando pelos Estados Unidos. Zuckerberg justificou a medida citando restrições impostas pela UE e alegando que leis europeias dificultam a inovação no continente.

“A Europa tem um número cada vez maior de leis que institucionalizam a censura”, disse o executivo. Ele ainda criticou práticas de “tribunais secretos” em países da América Latina, que supostamente determinam a remoção de conteúdos de forma discreta.

Zuckerberg se unindo ao Trump para defender a liberdade de expressão? Ou seja, aquela liberdade de perseguir professor e de linchar a democracia para pôr em risco a nossa liberdade voltará a todo vapor?

Meta, dona de Instagram e Facebook, encerrará sistema de checagem de fatos… pic.twitter.com/pztM8jBDpT

— GugaNoblat (@GugaNoblat) January 7, 2025

Além disso, Zuckerberg afirmou que trabalhará com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para combater o que chamou de censura global.

Para substituir os programas de checagem de fatos, a Meta anunciou o uso de “notas da comunidade”, modelo inspirado na plataforma X, antigo Twitter, de Elon Musk. No sistema, usuários podem adicionar comentários a publicações consideradas enganosas. As notas só se tornam públicas se forem aprovadas por um número suficiente de colaboradores com diferentes pontos de vista.

A Comissão Europeia ressaltou que não impõe formatos específicos para moderação de conteúdo e que soluções como as “notas da comunidade” são aceitáveis desde que demonstrem eficácia.

“A DSA busca garantir que as plataformas sejam mais responsáveis, mas não obriga a adoção de métodos específicos”, declarou um porta-voz da Comissão.

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