Parlamentares bolsonaristas sofrem derrota em comissão de Direitos Humanos; entenda

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) são articuladores da denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Foto: Reprodução

Um grupo de parlamentares bolsonaristas sofreu derrota na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão independente que faz parte do sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA). Deputados e senadores de oposição acionaram a entidade para denunciar supostas violações de direitos humanos e liberdade de expressão, mas o caso não avançou.

Segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, a CIDH chegou a convocar o Brasil para uma audiência temática que debateria “institucionalidade democrática, poder judicial e governança dos conteúdos da Internet no Brasil”.

A comissão chegou a convidar diversas ONGs para participar da audiência, além dos parlamentares que protocolaram a denúncia. O evento ocorreria no próximo dia 13, mas as organizações enviaram uma carta à CIDH destacando que os parlamentares são conhecidos justamente por se posicionar contra os direitos humanos.

“Causa-nos estranhamento e indignação a decisão de aglutinar a petição de audiência temática sobre ‘Poder Judiciário e Liberdade de Expressão no Brasil’ a outros pedidos oriundos de agentes que têm se posicionado sistematicamente contra os direitos humanos no Brasil”, diz o documento, assinado por nove entidades, incluindo a Abraji, o CPJ, o Instituto Vladimir Herzog e a Transparência Brasil.

Sala da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Foto: Reprodução

A carta ainda afirma que a presença dos bolsonaristas na audiência seria uma “tentativa de subverter a pauta da liberdade de expressão, o que em nada contribuirá para a reafirmação dos parâmetros interamericanos”.

O governo brasileiro também foi contra a realização da audiência, alegando que o evento seria utilizado para os parlamentares disseminarem falsas narrativas. Posteriormente, a própria CIDH decidiu cancelar a audiência temática e receber o grupo para uma reunião privada.