A reação do STF após as denúncias de Bolsonaro contra Moraes na OEA

Pedro Vaca Villarreal, da OEA, ao lado de Barroso e Moraes. Foto: Antonio Augusto/STF

Após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) denunciar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Organização dos Estados Americanos (OEA), acusando-o de supostas irregularidades em sua atuação no Judiciário, os demais magistrados teriam reprovado a ação de Bolsonaro, segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles.

A denúncia foi feita durante um encontro com uma comitiva da OEA, liderada pelo relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villarreal, na quinta-feira (13/2), em Brasília

No argumento, Bolsonaro afirmou que Moraes ajustaria depoimentos, faria “pesca probatória” e prenderia suspeitos sem denúncia formalizada. O ex-presidente também reiterou que é vítima de “perseguição política”. As acusações foram mal recebidas por Moraes, que, segundo apurou a coluna, deixou claro à defesa de Bolsonaro que não aceitaria as críticas.

A decisão de Bolsonaro de levar suas queixas à OEA foi recebida com ressalvas até por aliados políticos e advogados próximos ao ex-presidente. A avaliação é de que os ataques a Moraes podem prejudicar ainda mais a situação jurídica de Bolsonaro, que enfrenta uma série de inquéritos no STF.

Bolsonaristas se reúnem com Pedro Vaca Villarreal, da OEA. Foto: reprodução

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar, nos próximos dias, denúncias contra Bolsonaro em alguns desses processos, nos quais o ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal. A estratégia de buscar apoio internacional, portanto, é vista como um risco, já que pode intensificar os embates no âmbito jurídico.

A comitiva da CIDH está no Brasil desde domingo (10/2) a convite do governo federal, após parlamentares bolsonaristas denunciarem supostas violações de direitos humanos e restrições à liberdade de expressão. A oposição alega que o Judiciário, especialmente o STF, estaria promovendo censura.

Bolsonaro tem acompanhado de perto a missão do relator Pedro Vaca, esperando que o relatório final da CIDH inclua críticas à atuação de Alexandre de Moraes. O ex-presidente espera que o documento fortaleça sua narrativa de perseguição política, conforme destacou a colunista Bela Megale, do *Globo*.

No entanto, a visita do relator também tem gerado desconfiança em setores do governo Lula e entre ministros do STF. Há preocupação de que eventuais críticas no relatório sejam exploradas pela oposição para politizar os julgamentos de Bolsonaro, previstos para este semestre.