STF iniciará julgamento do caso Lira na próxima terça-feira (6)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Reprodução

O início do julgamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva foi agendado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a próxima semana.

Na terça-feira seguinte (6), a Primeira Turma do tribunal examinará o caso. Os ministros analisarão um parecer enviado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que se opõe à denúncia, argumentando que apenas o testemunho de delatores não seria suficiente para prosseguir com o processo.

Em 2019, a Primeira Turma aceitou parcialmente a denúncia, mantendo apenas a acusação de corrupção. A acusação de lavagem de dinheiro, que estava incluída na peça da PGR, foi rejeitada pelos ministros do STF.

Plenário do STF – Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A acusação contra Lira remonta a 2018, quando a PGR o denunciou por supostamente receber R$ 106 mil em propinas enquanto era deputado federal. O repasse teria sido intermediado por Jaymerson Amorim, assessor parlamentar de Lira na época. O dinheiro foi apreendido com Amorim em fevereiro de 2012, quando ele tentava embarcar em um voo no Aeroporto de Congonhas, transportando a quantia em suas roupas e junto ao corpo.

Alega-se que o dinheiro era uma contrapartida para garantir o apoio de Lira a Francisco Carlos Caballero Colombo na presidência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A Procuradoria-Geral concluiu que o dinheiro transportado pelo assessor era um pagamento feito a Lira por Francisco Colombo, então presidente da estatal, para manter-se no cargo.

Na ocasião, Lira foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente da Câmara sempre negou as acusações, afirmando que não existem provas que o vinculem ao dinheiro em espécie.

Em nota, o advogado Pierpaollo Bottini, responsável pela defesa de Lira, declarou que há “fatos novos que demonstram a fragilidade da denúncia original”.

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