15 ministros? Entenda as mudanças que o Senado quer fazer no STF

Reunião no Senado. Foto: Divulgação

O Senado está em plena discussão sobre propostas que visam aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e mudar o processo de indicação para além da Presidência da República. De acordo com Daniela Lima, colunista do UOL, a principal proposta em análise é aumentar de 11 para até 15 o número de ministros no STF, alterando o processo de escolha desses ministros.

A ideia é distribuir as indicações entre diferentes instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Câmara dos Deputados, o Senado e o Ministério Público Federal (MPF), o que, segundo ela, poderia promover mais diversidade na composição da Corte.

“A tendência maior hoje é votar um projeto que aumente para de 13 a 15 o número de ministros do Supremo e passar a distribuir a indicação. Uma indicação seria feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, uma indicação seria feita pela Câmara, uma indicação seria feita pelo Senado e uma indicação pelo Ministério Público Federal”, explicou Daniela.

Com isso, o número de ministros do STF seria expandido e, de acordo com a proposta, essas novas vagas seriam ocupadas com indicações de diferentes entidades, representando uma mudança importante no modelo atual.

Embora a proposta pareça garantir maior representatividade no Supremo, Lima destaca um ponto importante sobre a forma como a distribuição das indicações poderia afetar a qualidade dos ministros escolhidos.

“Quem é que funciona assim hoje? O Tribunal de Contas da União. E é uma dificuldade, muitas vezes, porque você tem quadros que vão muito mais pelo corporativismo do que pelo notório saber jurídico e reputação ilibada, que são as duas requisitos que a Constituição pede para que você tenha alguém no Supremo Tribunal Federal”, observou a colunista.

Ministro do STF. Foto: Divulgação

Além das propostas sobre o STF, Daniela Lima também discutiu estratégias políticas do Partido Liberal (PL) e seus aliados para ampliar sua influência no Senado. O principal objetivo do PL é garantir a maioria no Senado para ter controle sobre pautas importantes, incluindo pedidos de impeachment de ministros do STF.

Segundo Lima, o PL está focado em garantir dois senadores por estado onde o partido ou Jair Bolsonaro tenha obtido maioria nas últimas eleições, com o apoio dos partidos do centrão que sustentam Bolsonaro.

“O projeto deles [PL] é fazer dois senadores por estado onde o PL tem maioria, ou o Bolsonaro teve maioria dos votos. Para que o PL tenha, ao lado dos partidos do centrão que dão suporte a Bolsonaro, a maioria do Senado”, explicou ela.

Com essa estratégia, o PL planeja ter 41 votos no Senado, o que seria suficiente para destituir um ministro do Supremo. A estratégia inclui também a eleição do próximo presidente do Senado, com a intenção de garantir que o novo presidente se comprometa a pautar os pedidos de impeachment, caso necessário.

Daniela também destacou que, com a maioria no Senado, o PL não apenas garantiria o controle das pautas, mas também poderia agir diretamente sobre o STF, criando um caminho para pedidos de impeachment contra ministros considerados desfavoráveis ao governo.

O projeto de ampliar o número de senadores e garantir a maioria no Senado visa fortalecer a base de apoio a Bolsonaro, criando um ambiente político favorável para enfrentar o Supremo Tribunal Federal.