Quem comprava sentenças no STJ? Por Moisés Mendes

Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Foto: Reprodução

Por Moisés Mendes, em seu blog

Vendiam sentenças no Superior Tribunal de Justiça. A Polícia Federal está investigando a estrutura montada por servidores corruptos que negociavam decisões com gente que, claro, tem dinheiro para pagar por decisões favoráveis de uma das altas Cortes do país.

Eu tenho interesse pessoal no desfecho dessas investigações. Fui processado por um sujeito que perdeu em primeira instância, recorreu à segunda instância e perdeu de novo. Fui informado pelo advogado de que ele tenta agora reverter tudo no STJ.

Vamos aguardar. A minha preocupação é a mesma de milhares de brasileiros com decisões pendentes no STJ. Temos pelo menos o direito de estarmos preocupados. Enquanto isso, a PF mexe na imundície das negociatas de sentenças.

O que processados sem as mesmas armas sujas dos lobistas e dos cobradores de propina podem fazer? Esperar que tudo se esclareça. Principalmente para saber se há envolvimento de ministros.

Um ministro do STJ, sob o argumento de que trabalha demais, pode dizer que assinava sentenças escritas pelos servidores corruptos, sem saber do que se tratava? Pode? Se pode, se essa é a desculpa, que ponham sob suspeita o Judiciário incapaz de saber sobre o que delibera.

Advogados, intermediários e servidores da Corte vendiam sentenças há muito tempo, conforme denúncias que estão em todos os jornais e foram reafirmadas por reportagem de Veja.

O presidente do STJ, Herman Benjamin – Foto: Foto: Gustavo Lima / STJ

O presidente do STJ, Herman Benjamin, disse o seguinte ao Globo: “Nós, os ministros, e os próprios servidores, estamos muito vulneráveis ao mau uso por uma minoria da minoria deste poder que cada um tem de trabalhar uma decisão judicial que depois será assinada por um juiz”.

Um juiz, um empresário, um prefeito, um professor, um promotor, um padre, um engenheiro ou um perito assinam documentos diversos, pareceres, decretos, laudos, exames, sentenças. Se a culpa fosse sempre transferida aos assessores subalternos, ficaria fácil para todos os que detêm cargo de chefia.

Há quanto tempo funcionava o esquema de venda de decisões forjadas que podem destruir atividades profissionais e empresariais, projetos pessoais, negócios e muitas vidas? Os ministros e os controles internos nunca desconfiaram?

Ficaremos sabendo os nomes dos que têm dinheiro para comprar condenações e absolvições, ou só dos servidores que vendiam sentenças e serão expulsos do setor público, ou talvez apenas aposentados?

E só acontecia no STJ? E nas comarcas de paróquia em que o poder econômico vence sempre? Teremos todas essas respostas? Sou pessimista.
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POR QUE ESCONDEM?

Folha de S. Paulo e Estadão não publicam notícias sobre a venda de sentenças no STJ. O Globo tratou do assunto, de forma indireta, com a entrevista com o presidente do tribunal. E nada mais.

Por que os jornalões estão escondendo o esquema da compra e venda de decisões do STJ?