Senado aprova “taxa das blusinhas” após impasse

“Taxa das blusinhas” mira principalmente compras internacionais feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress. Foto: Reprodução

O Senado Federal aprovou o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. A taxação foi colocada no relatório do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) e chegou a ser retirada do texto pelo relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), mas voltou a ser incluída durante a sessão desta quarta (5).

O texto-base do Mover teve o apoio de 67 parlamentares, sem nenhuma manifestação contrária ou abstenção. A “taxa das blusinhas” foi reincluída no projeto após uma votação simbólica, mas o tema terá que voltar para a Câmara dos Deputados e ser votado novamente.

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada, mas terá que analisar o texto de novo após o relato retirar trechos como uma regulamentação a uma resolução da ANP (Agência Nacional de Petróleo) sobre a exploração e a produção de petróleo e gás natural.

Plenário do Senado Federal. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Os deputados poderão retomar o texto que eles mesmo aprovaram ou rejeitar as mudanças promovidas por senadores. O texto ainda será enviado ao presidente Lula, que poderá vetar o projeto.

A votação no Senado foi retomada após ser adiada nesta terça (4) por falta de acordo sobre a retirada do imposto. O relator na Casa Legislativa alegou que a “taxa das blusinhas” seria um “corpo estranho” no conteúdo principal do projeto.

O Mover propõe incentivos fiscais para estimular a produção sustentável de veículos e o relator do texto na Câmara, Átila Lira (PP-PI), incluiu o imposto sobre as compras em sites internacionais, como Shein, AliExpress e Shopee.

Chegamos ao Blue Sky, clique neste link

Siga nossa nova conta no X, clique neste link

Participe de nosso canal no WhatsApp, clique neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link