Eleições: saiba quem são os 317 deputados cúmplices das fake news

O veto à criminalização das fake news foi mantido com os votos de 317 deputados. Reprodução

O Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que impediu a punição para quem espalha fake news durante as eleições.

O veto foi mantido pelos deputados com 317 votos a favor, 139 contra e 4 abstenções.

Como o veto foi mantido pelos deputados, os senadores não precisaram votar.

Desde 2021, os vetos foram analisados apenas nesta terça-feira (28), quase três anos depois.

A decisão dos parlamentares impediu a reintrodução de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa para “comunicação enganosa em massa”. O veto evitou a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal.

A comunicação enganosa em massa era definida pelo texto como “promover ou financiar campanhas ou iniciativas para disseminar fatos que se sabe serem inverídicos e que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral”.

﻿

Chegamos ao Blue Sky, clique neste link

Siga nossa nova conta no X, clique neste link

Participe de nosso canal no WhatsApp, clique neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link