Gilmar rebate Lula: “Conceito de democracia não é relativo”

O ministro Gilmar Mendes, do STF – Foto: Evaristo Sá/AFP

Neste domingo (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi às redes sociais para rebater uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a democracia ser um conceito relativo, ao tratar da Venezuela. O magistrado, no entanto, não citou o nome do petista:

O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo.

Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais).

A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão.

No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais.

A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje.

(2/5) Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais).

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 2, 2023