O motivo da resistência no STF à prisão domiciliar de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação

Ministros do Supremo Tribunal Federal têm demonstrado resistência em conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro após a condenação do ex-presidente. Segundo relatos feitos sob reserva, o principal motivo é o receio de que ele volte a descumprir medidas judiciais, especialmente o uso da tornozeleira eletrônica.

De acordo com integrantes da Corte, havia inicialmente a avaliação de que Bolsonaro poderia receber o mesmo tratamento dado a Fernando Collor, condenado a regime fechado e autorizado a cumprir a pena em casa por razões de saúde. A comparação, porém, perdeu força durante as discussões internas no tribunal.

Um ministro ouvido pela coluna afirmou que o histórico pesa contra o ex-presidente. “Bolsonaro estava em prisão domiciliar quando violou a tornozeleira eletrônica. O que garante que não tentará novamente? Collor nunca violou a tornozeleira”, disse o magistrado.

O caso citado ocorreu quando Bolsonaro utilizou uma solda para tentar romper o equipamento de monitoramento. Apontado por ministros como fator central para a cautela em relação a uma eventual concessão de domiciliar.

Tornozeleira do Bolsonaro. Foto: Divulgação

A defesa do ex-presidente, por sua vez, sustenta que o comportamento não foi intencional. Advogados alegam que Bolsonaro apresentava um quadro de desorientação mental no momento do episódio, em razão do uso simultâneo dos medicamentos pregabalina e sertralina.

Segundo os defensores, a combinação dos remédios pode provocar efeitos colaterais relevantes. A bula indica que, em casos raros, pacientes podem apresentar confusão mental e até alucinações.

Mesmo com esse argumento, ministros do STF avaliam que o risco de novo descumprimento permanece. A Corte considera que a credibilidade do monitoramento eletrônico é um elemento essencial para qualquer medida alternativa à prisão.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Lula. Já Fernando Collor recebeu pena de 8 anos e 10 meses por corrupção. Até o momento, não há decisão definitiva sobre eventual prisão domiciliar.