Zambelli pode perder o mandato, ficar inelegível e até ser presa por perseguição armada

Carla Zambelli empunhando arma em público na véspera das eleições de 2022. Foto: Reprodução

A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto, perder o mandato e se tornar inelegível, assim como o ex-preisdente Jair Bolsoanro (PL). A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

A bolsonarista é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A acusação se refere ao episódio em que ela perseguiu, armada, um homem em São Paulo na véspera do segundo turno das últimas eleições.

Na última segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar a parlamentar ré na ação, por 9 votos a 2. Divergiram da maioria os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro ao Supremo.

Segundo especialistas, a caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade.

Carla Zambelli empunhando arma em público na véspera das eleições de 2022. Foto: Reprodução

A pena para o crime de porte ilegal de arma de fogo é de dois a quatro anos de reclusão e multa. No caso do crime de constrangimento ilegal, a pena é de três meses a um ano de detenção ou multa. Vale destacar que a utilização da arma de fogo é uma qualificadora que pode dobrar a pena de constrangimento.

Além da restrição de liberdade, há também a previsão de multa, cujo valor varia segundo as especificidades do caso e o poder aquisitivo da ré. Se for considerada culpada pelos juízes, a simpatizante do ex-chefe do Executivo também deve perder o mandato.

Além disso, Zambelli pode ser enquadrada na Lei da Ficha Limpa e se tornar inelegível. A inelegibilidade, no entanto, acontece a partir do julgamento do órgão colegiado até a decisão final. Se os recursos mantiverem a decisão, a ré tem suspensos seus direitos políticos, ou seja, ficará impedida de votar e de ser votada.