CNJ vai investigar juíza que gritou com testemunha em SC

Juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê (SC). Foto: Reprodução

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou nesta quarta-feira (29) uma apuração sobre a conduta da juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê (SC), que gritou com uma testemunha durante uma audiência virtual.

“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever da urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas”, disse o corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.

Salomão determinou que a Corregedoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) notifique a juíza. Brustolin terá um prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia. Após esse período, o CNJ poderá incluir o procedimento em pauta de plenário para decidir sobre a eventual instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

O TRT-12 já havia informado que a juíza foi suspensa e a conduta seria investigada. “A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”, afirmou o tribunal.

Durante a audiência realizada no último dia 14, Kismara Brustolin se alterou ao pedir para uma testemunha respondê-la. “Eu chamei sua atenção e o senhor tem que responder assim: ‘o que a senhora deseja, excelência?’, ordenou a magistrada com o tom de voz elevado.

Em seguida, a testemunha perguntou se seria obrigada a responder. A magistrada, então, respondeu que não, mas alertou que, caso não o fizesse, seu testemunho seria desconsiderado. Com a negativa do homem, a juíza ordenou que ele fosse removido da audiência virtual.