Mendonça usa empresa para apoiar evento enquanto STF discute código de ética

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

A empresa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça participa da promoção de um evento na Alemanha em que ele próprio está anunciado como uma das principais atrações. A conferência ocorre em meio à discussão interna na Corte sobre a criação de um código de ética para limitar palestras e compromissos externos de magistrados.

Mendonça é relator do inquérito que apura fraudes que levaram à liquidação do Banco Master pelo Banco Central. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) também aparece como apoiadora institucional do evento, que prevê painel com seu presidente, Isaac Sidney Menezes Ferreira.

O encontro, intitulado “Diálogos Internacionais Brasil-Alemanha”, será realizado na Universidade Goethe, em Frankfurt, e é organizado pela empresa Dinter Diálogos Continentais. O presidente do STF, Edson Fachin, tenta implementar regras para disciplinar a participação de ministros em conferências, tema que tem gerado críticas sobre eventual acesso privilegiado de partes interessadas.

Mendonça ainda não se manifestou publicamente sobre o código de ética, mas, segundo interlocutores ouvidos pela Folha de S.Paulo, sinalizou apoio à proposta. No início do mês, Alexandre de Moraes afirmou que a opinião pública “passou a demonizar palestras”.

Edson Fachin e André Mendonça. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro fundou o Instituto Iter em 2023, já como integrante do Supremo. A entidade, sediada em São Paulo, promove cursos jurídicos e aparece como parceira acadêmica do evento em Frankfurt.

Em publicação recente, Mendonça afirmou: “A nossa parte do Instituto Iter será para a consagração de um altar a Deus. Tudo o que vier possivelmente a dar de lucro e resultado, eu vou separar 10% para o dízimo e os 90% restantes serão investidos em obras sociais e educação”.

A organização do evento informou que nenhum palestrante será remunerado, embora parte dos convidados tenha passagens e hospedagem custeadas, o que, segundo declarou, não se aplica a Mendonça. A Febraban afirmou que o apoio “não guarda qualquer nexo temporal ou causal com a liquidação do Banco Master” e que “não constitui conflito de interesse com o caso sob a relatoria do Ministro”.

O material de divulgação ainda cita nomes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)