STF confronta TRF-4 e valida decisão de Appio sobre parcialidade de substituta de Moro

O ex-procurador Deltan Dallagnol e a juíza Gabriela Hardt. Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou os efeitos de uma decisão do juiz Eduardo Appio, que apontou “animosidade” e “parcialidade” da juíza Gabriela Hardt nos processos da Lava Jato. O magistrado ainda apontou um “suposto conluio” entre ela e os procuradores que faziam parte da força-tarefa.

Tal decisão foi tomada a partir das revelações trazidas pelos diálogos expostos pela Operação Spoofing, utilizados pela defesa do empresário Márcio Pinto Magalhães, ex-representante da empresa Trafigura do Brasil. Ele foi preso em uma fase da operação que investigava o pagamento de propinas a funcionários da Petrobras. A informação é da CNN Brasil.

O juiz atendeu a um pedido dos advogados de Magalhães, que apontaram “conduta parcial” de Hardt e pediram a anulação de sua condenação. A determinação ocorreu no período em que ele estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em setembro deste ano, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou todos os atos de Appio e a decisão foi invalidada. O Supremo, no entanto, reverteu a decisão do TRF-4 e revalidou a determinação do juiz.

O juiz Eduardo Appio. Foto: Reprodução

A defesa do empresário usou em sua defesa diálogos que mostram conversas entre procuradores da Lava Jato. Em uma das conversas, de dezembro de 2015, o então procurador Deltan Dallagnol se diz preocupado com a ausência de Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara, durante as férias.

“Caros, não teremos Moro, nem Gabriela, entre os dias 7 e 19 de janeiro, mas sim, Alessandro, da 14a Vara. Não sei nada sobre ele. Vou pesquisar”, diz Deltan. Em resposta, o também procurador Diogo Castor de Mattos pede que ele “fique tranquilo” porque a libertação de presos “não é do perfil” do substituto da magistrada. Dallagnol diz na sequência: “Então quem que a gente vai prender?”.

Em outras conversas citadas pelos advogados, Dallagnol aparece conversando com os procuradores Isabel Grobba, Jerusa Viecelli e Athayde Ribeiro Costa, e fala sobre marcar uma reunião com Hardt para alinhar novas fases da operação.

Nos diálogos citados, Deltan também diz que a juíza teria reclamado da falta de denúncias da Lava Jato e Jerusa responde: “Aproveita e fala pra ela parar de soltar todos os presos”.