O que é o Conselho da República, citado por Bolsonaro

Jair Bolsonaro isolado – Evaristo Sá/AFP

Em discurso no ato golpista desta terça (7), Jair Bolsonaro afirmou que fará reunião com o Conselho da República. O presidente disse que estará amanhã “no Conselho da República juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do STF com esta fotografia de vocês”.

O órgão é usado para o presidente consultar sobre intervenção federal, estado de defesa e sítio. Foi criado em 1990 pela lei 8.041. O mandatário não tem obrigação de colocar em prática o que foi dito na consulta.

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Quem são os membros do Conselho da República

O presidente se esqueceu de combinar com os envolvidos e se equivocou: Luiz Fux, presidente do STF, não faz parte do Conselho. Fazem parte do grupo o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, líderes da Maioria na Câmara e no Senado e os líderes da Minoria nas duas casas. Também integram o grupo seis brasileiros com idade superior a 35 anos, com mandato de três anos e indicados pelas autoridades.

Entre os membros titulares do Conselho, atualmente, estão Bolsonaro, Lira, Pacheco, Mourão, Anderson Torres (ministro da Justiça), os deputados Diego Andrade e Marcelo Freixo, e os senadores Renan Calheiros e Jean Paul Prates. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e Augusto Heleno também foram nomeados.

Segundo o Estadão, Lira e Pacheco ainda não receberam o convite. Fux, que não faz parte do conselho mas foi citado, também já adiantou que não vai participar. Freixo, que é líder da minoria na Câmara, já adiantou que não vai ao encontro.

Randolfe Rodrigues, líder da oposição no Senado, afirmou que conversou com líderes partidários para que ele e Omar Aziz sejam indicados para a reunião. Eles são, respectivamente, vice e presidente da CPI da Covid.

“Adianto ao Presidente que já estamos prontos para tomar seu depoimento. O Senhor quer estar na condição de testemunha ou investigado? Estamos ansiosos”.

ATENÇÃO! Recebemos a notícia de que Bolsonaro pretende convocar o Conselho da República. Pois bem! Já conversamos com os líderes partidários para que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República sejam eu e o Senador @OmarAzizSenador. E mais! ??

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) September 7, 2021

Adianto ao Presidente que já estamos prontos para tomar seu depoimento. O Senhor quer estar na condição de testemunha ou investigado @jairbolsonaro? Estamos ansiosos! ?

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) September 7, 2021