Motta opta por rito longo e Câmara pode levar meses para punir bolsonaristas do motim

Hugo Motta reassume cadeira na Câmara após motim bolsonarista. Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartou a aplicação de punição sumária — com suspensão imediata do mandato — aos parlamentares bolsonaristas que patrocinaram um motim de cerca de 30 horas na última semana, conforme informações do Globo.

Em despacho de sexta-feira (8), ao encaminhar as representações à Corregedoria, Motta adotou o Ato da Mesa nº 37/2009, que rege o rito ordinário, e não o Ato da Mesa nº 180/2025, que permite a suspensão cautelar do exercício do mandato.

O corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), confirmou que usará o procedimento ordinário, e não o sumário. Ele informou que o trâmite tem prazo de até 50 dias úteis para ser concluído e pode resultar desde advertência até suspensão do mandato por até seis meses, nos casos mais graves.

Os acusados terão até cinco dias para apresentar defesa após a notificação. Em seguida, a Corregedoria emitirá novo parecer à Mesa, que decidirá se envia ou não os casos ao Conselho de Ética, para tramitação regular.

A decisão representa uma derrota política para Motta, que não conseguiu apoio dos outros seis integrantes da Mesa Diretora — Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sérgio Souza (MDB-PR) — para sugerir a suspensão imediata dos mandatos por seis meses.

Em regra, representações tramitam por meses no Conselho de Ética, composto por 21 deputados, na proporção do tamanho das bancadas. A derrota de Motta para aplicar a suspensão sumária é vista como sinal de baixa disposição política para punições severas — quatro conselheiros participaram do motim.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou a decisão: “Mudar o procedimento agora, justamente num dos episódios mais graves contra o Parlamento, abre espaço para questionamentos sobre coerência e isonomia. Não pode haver blindagem, impunidade e seletividade: quem impediu o funcionamento da Casa deve ser afastado de imediato para proteger a democracia”, afirmou nas redes sociais.

As representações enviadas à Corregedoria envolvem 14 parlamentares bolsonaristas: Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Julia Zanatta (PL-SC), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Caroline de Toni (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Domingos Sávio (PL-MG), Marco Feliciano (PL-SP) e Allan Garcês (PP-MA). Todos participaram da ocupação do plenário em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).