Fachin rejeita pedido de Allan dos Santos e mantém contas bloqueadas

Allan dos Santos – Foto: Reprodução

Allan dos Santos teve mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin rejeitou pedido para desbloquear as contas bancárias do blogueiro bolsonarista e do Terça Livre. Ele entrou com mandado de segurança solicitando também a volta de seus perfis nas redes sociais.

O ministro cita a jurisprudência da Corte e afirma ser “incabível mandado de segurança contra ato judicial por ela própria emanado”. Também argumenta que as medidas foram tomadas após apontamentos de que “valores arrecadados por meio de vídeos e lives na internet são utilizados de maneira ilícita, financiando a estrutura da organização criminosa que se investiga”.

O blogueiro negou que haja “organização criminosa conforme os requisitos legais” e que “não há justa causa para a investigação”.

Veja a decisão na íntegra:

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STF bloqueou contas de Allan dos Santos e impediu repasse de verbas públicas

Em outubro, o Supremo determinou o bloqueio das contas bancárias e de redes sociais do blogueiro. Também foram proibidos os repasses de dinheiro do YouTube, Facebook, Twitter, Twitch e Instagram.

A Corte também autorizou as quebras de sigilo sobre as transações financeiras e os dados de mensagens e emails desde janeiro de 2020. Ficaram vedadas ainda remessa de dinheiro dele par ao exterior.