Após Zanin negar recurso, Starlink volta a pedir desbloqueio de contas

Elon Musk durante palestra sobre a Starlink no Mobile World Congress (MWC), na Espanha, em 2021. Foto: Reuters

A Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk, pediu o desbloqueio de suas contas bancárias ao Supremo Tribunal Federal (STF) novamente. O novo pedido ocorre após o ministro Cristiano Zanin rejeitar um recurso na última sexta (30).

No novo pedido, a empresa afirma que a restrição dos valores foi imposta sem amplo direito de defesa. A proibição às movimentações financeiras da Starlink foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes como uma forma de garantir o pagamento das multas aplicadas ao X (ex-Twitter), que também pertence a Musk.

Ao bloquear as contas da empresa, Moraes considerou que ela e o X fazem parte de um mesmo “grupo econômico” chefiado pelo empresário. Ao rejeitar o recurso, Zanin sequer analisou o mérito do caso e afirmou que a defesa da empresa não pediu o fim da medida da forma correta.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Na nova representação da defesa da Starlink, protocolada nesta segunda (2), os advogados pedem que Zanin reconsidere a decisão ou leve o caso ao julgamento de um colegiado. A empresa também alega que o bloqueio é desproporcional e pode prejudicar o pagamento de tributos, funcionários e obrigações assumidas.

Moraes chegou a discutir com colegas da Corte uma possível flexibilização do bloqueio contra a Starlink, mas manteve a decisão após a empresa se negar a bloquear o acesso de seus usuários ao X.

Para Moraes, a recusa em suspender o aplicativo reforçou a tese de que o X e a Starlink fazem parte de um mesmo grupo de empresas controlado por Musk.