Moraes discutia liberar contas da Starlink antes da recusa em suspender o X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Gonzalo Fuentes/Reuters

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutia rever o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk, antes da companhia decidir descumprir ordem para bloquear a rede social X (ex-Twitter). A informação é da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Ao proibir as movimentações financeiras, Moraes considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico. Outros magistrados da Corte tentavam convencê-lo a flexibilizar a medida, permitindo o desbloqueio das contas, mas o descumprimento da ordem contra o X reforçou seu argumento.

A Starlink afirmou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que não suspenderia o acesso ao X para seus usuários. A recusa reforçou a tese de Moraes de que quem de fato manda na empresa é o próprio bilionário.

Elon Musk durante palestra sobre a Starlink no Mobile World Congress (MWC), na Espanha, em 2021. Foto: Reuters

Para o ministro, bloquear as contas da Starlink para garantir o pagamento das multas aplicadas ao X faz sentido e agora a própria empresa de internet via satélite pode ser penalizada. Moraes aguarda uma comunicação oficial da Starlink para decidir as providências.

A decisão de Moraes foi avaliada nesta segunda (2) pela Primeira Turma do supremo, que manteve o bloqueio. A suspensão ao X só será retirada quando a plataforma cumprir as decisões judiciais, pagar todas as multas e designar um representante legal no Brasil.

Ao mesmo tempo em que descumpre a ordem para suspensão do X, Musk tem promovido anúncios da Starlink no Google e em plataformas da Meta. Desde o bloqueio da rede social, houve um aumento de propagandas da empresa na internet.