STF mantém passaporte de Bolsonaro retido e proibição de contato com investigados

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Adriano Machado/Reuters

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e a proibição de contato entre ele e outros investigados no inquérito sobre plano golpista. A Corte negou dois recursos de sua defesa em decisão unânime.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que a retenção dos passaportes nacionais e internacionais do ex-presidente é uma medida necessária, já que ele poderia deixar o país. O magistrado alega que notícias sobre os avanços das investigações podem motivar uma fuga.

“O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”, afirmou Moraes em seu voto.

O magistrado também aponta que a Polícia Federal tem “provas robustas” de que os investigados planejaram um golpe de Estado, “que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”. Por isso, diz considerar “incabível” a devolução do documento a Bolsonaro.

Já a proibição de contato entre os investigados é necessária para evitar “indevida interferência” no inquérito, segundo o ministro. Eles não podem se comunicar pessoalmente, por telefone, e-mail ou qualquer outro método, incluindo por intermédio de terceiros.

O ex-presidente Jair Bolsonaro durante reunião golpista de julho de 2022. Foto: Reprodução

A PF prevê concluir o inquérito sobre o golpe em novembro. O relatório da corporação deve apresentar novas mensagens encontradas em aparelhos eletrônicos dos investigados.

Investigadores apontam que o material confirma o envolvimento do ex-presidente na criação da minuta golpista e relatam que autoridades revelaram a existência de reuniões para planejar uma tentativa de golpe no país.

O relatório da corporação vai finalizar o inquérito das milícias digitais. Bolsonaro e aliados já são alvos de indiciamentos pelas investigações sobre o esquema de falsificação de cartões de vacinação e sobre desvio de presentes oficiais dados por autoridades estrangeiras.

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