Na véspera de manifestações, Bolsonaro assina MP e proíbe remoção de conteúdo na web

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um dia antes da manifestação golpista de 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida provisória) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. Ele muda, na prática, o Marco Civil da Internet – uma “Constituição” de direitos na rede aprovada no governo Dilma.

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Bolsonaro muda Marco Civil da Internet para manter crimes na rede

A medida foi anunciada nesta segunda (6) na página da SecomVC no Twitter, perfil administrado pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência da República.

“O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, diz a publicação do governo.

O presidente tem criticado ações do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra páginas bolsonaristas investigadas por disseminar fake news.

Influenciadores digitais como Felipe Neto, um dos maiores youtubers do mundo, descreveram o quão danosa é essa mudança:

“Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet. A MP proíbe qualquer rede social de remover conteúdo que fira as regras da plataforma, incluindo conteúdos criminosos.

A fonte foi a publicação da Secretaria de Comunicação, que segue abaixo. Jair Bolsonaro usou sua caneta para intervir no setor privado, PROIBINDO empresas de removerem conteúdos que firam suas regras”.