Lula propõe retomar Estatuto do Desarmamento para se contrapor a Bolsonaro

Ex-presidente Lula
Foto: Reprodução

Em busca de contrapor o preside Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs nesta terça-feira (30) retomar o Estatuto do Desarmamento caso seja eleito.

A declaração do petista ocorreu após encontro com governadores e ex-governadores que o apoiam nesta eleição e teve a presença dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT) e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), além dos ex-governadores Wellington Dias (PT), do Piauí, Jaques Wagner (PT), da Bahia, e Renan Filho (MDB), de Alagoas, bem como de seu vice,o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB).

Além dos governadores também participaram organizações de policiais e lideranças que tratam do tema.

Vigente desde 2003, o Estatuto do Desarmamento foi referendado por um plebiscito popular em 2005, que não proibiu a venda de armas de fogo, mas proibia o porte, com algumas exceções, e estabelecia regras que estimulavam o desarmamento da população civil no país.

De acordo com o ex-ministro Aloízio Mercadante, coordenador do plano de governo de Lula, ainda será definido como vai ser feito, mas o foco da retomada do estatuto é para a restrição do porte de armas. Na primeira quinzena de governo, em 2019, Bolsonaro assinou um decreto que flexibilizava o desarmamento, além de aumentar o número permitido de armas por pessoa.

“Foi uma recomendação de todas as organizações policiais que estavam [presentes na reunião] que o problema é o porte. Foi um grande marco do Estatuto do Desarmamento. Tinha um movimento contra a venda de armas, tinha gente que queria liberar porte e posse e foi uma decisão soberana do povo: é permitido o registro [da arma], em condições, e é vedado o porte a não ser sobre regras muito severas. É isso que eles estão defendendo que volte”, disse Mercadante.

Além da retomada do Estatuto do Desarmamento, Lula mencionou outros projetos:

Retomada do Estatuto do Desarmamento

Recriação do Ministério de Segurança Pública

Implementação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública)

Acordo com os países vizinhos para combate ao tráfico de drogas

Reorganização do Sistema Penitenciário

Implantação da “Patrulha Maria da Penha”

Veja o vídeo:

Lula se reúne com governadores para definir estratégias de segurança pública e defende retomada do Estatuto do Desarmamento.

Candidato a presidente pelo PT também citou a qualificação dos profissionais de segurança e uma política integrada com as Forças Armadas nas fronteiras. pic.twitter.com/lGd9Gqp5D0

— Metrópoles (@Metropoles) August 30, 2022