MP-DF investiga superfaturamento de R$ 6 milhões no Natal de Brasília

Associação Amigos do Futuro recebeu R$ 14,3 milhões da Secretaria de Cultura para ornamentação e prestação de outros serviços no “Nosso Natal 2024”, na Esplanada. Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Por Bianca Feifel, publicado no Brasil de Fato

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na manhã desta segunda-feira (30), como parte de uma operação que investiga desvio de R$ 6 milhões em contrato da Secretaria de Cultura do DF para realização do Nosso Natal 2024, a programação natalina da capital federal.

Segundo apuração do Ministério Público do DF (MPDFT), houve conveniência de servidores da Secretaria para que Associação Amigos do Futuro recebesse mais de R$ 14 milhões de reais para ornamentação natalina da Esplanada dos Ministérios, mesmo após redução no objeto de contratação. A ordem judicial também determinou o bloqueio do montante de mais de R$ 5 milhões.

A princípio, de acordo com o edital de abertura para inscrição das associações, o Nosso Natal 2024 tinha previsão para ocorrer na Praça do Cruzeiro, na Rainha da Paz, na Praça do Buriti e na Esplanada dos Ministérios. A Amigos do Futuro foi escolhida pela Secretaria de Cultura e se comprometeu a ornamentar esses locais e prestar os demais serviços previstos por R$ 12 milhões.

Após a seleção da associação, no entanto, o objeto do contrato foi reduzido e ficou decidido que o evento aconteceria apenas na Esplanada. Ao contrário do esperado, conforme aponta a investigação do MPDFT, apesar da diminuição da dimensão do evento, houve um aumento no recurso repassado à Amigos do Futuro, que saltou para R$ 14,3 milhões.

“O Ministério Público aponta um superfaturamento de quase R$ 6 milhões, ou um acréscimo de 69% do valor inicial que seria devido”, diz documento do MPDFT. Segundo o órgão, o aumento no valor do negócio aconteceu por meio do acréscimo ilegal de itens que não estavam originariamente previstos no plano de trabalho.

A apuração do MPDFT também aponta que o contrato foi firmado sem licitação e que há indícios de que a associação contratada pela Secretaria de Cultura seja uma “entidade de fachada”, já que não possui empregados cadastrados em bancos oficiais e não houve consumo de energia durante o último ano no endereço indicado como sede da Associação.

“Provas até agora reunidas apontam os possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa”, afirma o Ministério Público.

O Brasil de Fato DF procurou, por meio de assessoria de imprensa, a Secretaria de Cultura do DF e a Associação Amigos do Futuro, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Foto: Divulgação

Setor cultural no DF

Para Rita Andrade, produtora cultural e membro consultivo da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB-DF, os frequentes indícios de corrupção envolvendo a contratação de Organizações da Sociedade Civil, as chamadas OSCs, expõem a “má gestão” da Secretaria e comprometem a credibilidade do setor cultural no DF. “Torna-se um prato cheio para os inimigos da cultura”, afirma.

A Associação Amigos do Futuro também foi a OSCs selecionada para realizar o Carnaval de Blocos de Rua do DF em 2024 e foi responsável por gerir R$ 6.330 milhões. A gestão dos recursos e a seleção dos blocos foi questionada à época por diversos produtores culturais e artistas.

“É urgente revisar esse modelo, garantindo maior controle e transparência nos processos de seleção, acompanhamento e prestação de contas. Sem isso, o setor continuará enfrentando a percepção de corrupção, prejudicando as políticas culturais e os agentes que trabalham de forma legítima e ética”, defende Rita Andrade.

“Não basta lutar apenas para existir como trabalhador da arte e da cultura; é necessário enfrentar um sistema pouco democrático e com pouca transparência que, cada vez mais, se concentra em torno de algumas entidades”, destaca a produtora cultural.