Empresas envolvidas com desvio de verba ganham contratos milionários para reconstruir o RS

Enchente em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul. Foto: reprodução

Empresários do setor de saneamento, limpeza e coleta de lixo, envolvidos em processos de desvio de dinheiro público, garantiram contratos que totalizam R$ 239,2 milhões em municípios do Rio Grande do Sul durante a crise das enchentes. Os acordos foram agilizados devido ao estado de calamidade pública decretado, conforme informações do Globo.

A empresa que obteve os maiores contratos foi a THV, especializada em limpeza urbana e coleta de lixo. A THV fechou 11 acordos, totalizando R$ 165,2 milhões, com a prefeitura de Canoas, uma das cidades mais afetadas pelas inundações, com bairros inteiros submersos.

Os contratos, assinados em junho e válidos até dezembro, incluem a locação de equipamentos como retroescavadeiras e caminhões, além da atuação de uma equipe. Cinco empresas participaram da concorrência, e a THV venceu 11 lotes, enquanto outra empresa conseguiu dois lotes que somaram R$ 31 milhões.

Em dezembro do ano passado, a THV foi alvo de uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que investigava fraudes em licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro.

O esquema envolvia contratos de limpeza urbana com a prefeitura de Pirassununga (SP). O prefeito e secretários municipais foram afastados, e o presidente da Câmara Municipal assumiu a gestão. Além disso, o sócio da empresa, Thiago Narciso Rezende foi denunciado e o caso tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Segundo o MP-SP, a THV subornou agentes públicos do município para ser favorecida nos contratos. Na época da operação, foi informado que parte dos repasses ocorreu por meio de “triangulação financeira”, utilizando contas bancárias de parentes ou indicados pelos agentes.

Uma das licitações investigadas pelo MP também está sendo questionada em uma ação popular na Justiça de São Paulo, onde a THV é ré. O processo apura a suspeita de superfaturamento de R$ 437,9 mil na construção de calçadas.

A Justiça, no entanto, determinou que a prefeitura não contratasse outros serviços baseados no pregão sob suspeita. O processo aguarda uma perícia para verificar a qualidade do calçamento e estimar o valor correto da obra.

Em nota, a prefeitura de Canoas informou que os contratos foram precedidos de uma disputa de preços por meio de dispensa eletrônica emergencial. Essa modalidade foi escolhida devido à urgência da situação, pois um processo regular demoraria muito para trazer os resultados necessários.

Centro de Porto Alegre (RS) alagado. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Outros desvios

A Urban Serviços e Transportes, sediada em Charqueadas (RS), firmou contratos emergenciais com a prefeitura de São Leopoldo, totalizando R$ 74 milhões. A empresa foi contratada para remover o lixo acumulado pelas enchentes e fornecer retroescavadeiras e caminhões caçamba.

Marcos da Rosa Lopes, dono da Urban, virou réu em fevereiro devido a um suposto esquema de desvio de recursos públicos do sistema de Saúde de Canoas.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que a empresa agia em parceria com um grupo empresarial que recebeu R$ 996 milhões para administrar hospitais e unidades de pronto atendimento no município. A Urban era responsável pela coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos hospitalares, e Lopes foi acusado de peculato.

O caso é conduzido pelo MPF por envolver verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Nacional de Saúde Pública. Os recursos eram transferidos diretamente ao grupo empresarial, que então subcontratava a Urban Serviços e Transportes.

Além disso, Marcos da Rosa Lopes já foi condenado a um ano de prisão, pena convertida em multa, por extrair terra de uma fazenda sem autorização dos órgãos ambientais. A propriedade pertencia a um secretário municipal de Alvorada (RS), que também foi condenado no mesmo processo. Segundo o MPF, o serviço foi realizado após a prefeitura doar um terreno à empresa.

Em Alvorada, onde Lopes reside, ele foi condenado junto com o prefeito e outros servidores municipais por improbidade administrativa em uma ação cível de 2014, relacionada a irregularidades no fornecimento de ônibus escolares.

A prefeitura de São Leopoldo declarou que a Urban presta serviços ao município desde 2016. O contrato atual foi estabelecido de forma emergencial devido à suspensão judicial do processo licitatório após uma contestação de outra empresa.

Devido ao estado de calamidade pública, as prefeituras realizaram as contratações por meio de processos de dispensa eletrônica com disputa. Essa modalidade é mais rápida que a licitação tradicional, pois não exige cumprimento de todos os prazos e regras, mas ainda envolve uma tomada de preços no sistema de compras. As empresas vencedoras estão qualificadas para serem contratadas por órgãos públicos.

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