MPSP apura irregularidades em 36 contratos sem licitação na gestão Nunes

Ricardo Nunes (MDB). Foto: reprodução

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) está investigando possíveis irregularidades, como superfaturamento de preços e favorecimento a empresários, em pelo menos 36 contratos classificados como “emergenciais” firmados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da capital em 2022, sem licitação, conforme informações do Metrópoles.

As apurações têm como base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM), denúncias anônimas e informações coletadas pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital sobre indícios de problemas em contratos assinados durante a gestão de Ricardo Nunes (MDB) para obras de drenagem, como canalização de córregos, contenção de margens e construção de pontes em áreas periféricas da cidade.

Em comunicado, o órgão informou que “os casos mencionados estão sob investigação”, sem fornecer detalhes oficialmente sobre cada procedimento.

As investigações acontecem em meio a um aumento significativo das obras classificadas como “emergenciais”. A Prefeitura de São Paulo tem a capacidade, de acordo com a Lei de Licitações, de contratar empresas para realizar serviços urgentes que não podem esperar o prazo de uma licitação comum.

No entanto, de 2021, quando Nunes assumiu (em maio, após a morte de Bruno Covas), até 2023, os gastos com essas obras sem licitação aumentaram em 1.200%. Em 2021, o valor gasto foi de cerca de R$ 233 milhões. No ano passado, chegou a quase R$ 2,9 bilhões.

O TCM, desde o início do ano passado, está investigando irregularidades nessas obras e emitiu dois alertas à Prefeitura, solicitando alterações na condução desses projetos, como a exigência de atestados da Defesa Civil para justificar a urgência na contratação sem licitação.

Em um dos relatórios, em abril, o TCM identificou um superfaturamento de R$ 67 milhões e apontou suspeitas de “emergências fabricadas” — quando a urgência não justificaria a dispensa da licitação.

Ricardo Nunes (MDB). Foto: reprodução

Agora, o MPSP apura suspeitas de formação de cartel, favorecimento a empresas associadas a pessoas ligadas ao prefeito e falta de planejamento para justificar a dispensa de licitação.

Além disso, o órgão está examinando indícios de que os preços das obras contratadas podem ter sido elevados após a assinatura dos contratos, sem a formalização de termos aditivos. Também está sendo avaliado se houve superfaturamento e sobrepreço na estipulação dos custos de materiais e serviços, bem como mudanças nas tabelas de remuneração das empresas.

Os oito promotores encarregados dessas investigações têm solicitado informações ao Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre as apurações já conduzidas pelo órgão. No mínimo, nove construtoras estão sendo alvo dessas investigações.

A gestão de Nunes divulgou uma nota afirmando que “a Prefeitura poderia realizar as obras com o preço estabelecido, mas, em respeito ao dinheiro público, pleiteia o maior desconto possível junto aos fornecedores.”

“Das 4.171 obras já concluídas, em andamento ou em contratação por essa gestão, a reportagem está apontando questionamentos em menos de 1% delas. Vale dizer também que todos os contratos citados pela reportagem já foram cumpridos em sua totalidade, com benefícios para toda a população, especialmente aquela que mais precisa, e aguardava há muitos anos por projetos que nunca saíam do papel”, diz o texto.

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