Governo Lula investiga irregularidades em programa comandado por Michelle Bolsonaro

Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR

O governo Lula está realizando uma análise minuciosa na administração Bolsonaro, abrangendo desde investigações de possíveis irregularidades até uma revisão nos cargos de confiança para identificar servidores alinhados com o ex-presidente. Com informações de O Globo.

A mais recente iniciativa foi a formação de um grupo de trabalho para coletar informações sobre o programa Pátria Voluntária, lançado na gestão anterior e liderado pela ex-primeira-dama Michelle. O Palácio do Planalto seguiu a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para aumentar a transparência dos dados relacionados ao programa.

O TCU identificou irregularidades na implementação do Pátria Voluntária durante uma auditoria realizada no mês passado. Entre elas, destacam-se a falta de previsão constitucional e legal para o modelo adotado para o uso de recursos privados, provenientes de doações, por exemplo, na gestão pública. O tribunal também apontou a “ausência de critérios objetivos e igualitários para a seleção das instituições beneficiárias dos recursos financeiros privados”.

Após a coleta das informações propostas pelo TCU, o grupo criado na última quinta-feira terá que disponibilizar o material produzido para consulta pública. O Pátria Voluntária, criado em 2019 por Jair Bolsonaro, tinha como objetivo, de acordo com o Palácio do Planalto, incentivar o voluntariado coordenado pelo governo em parceria com organizações da sociedade civil e o setor privado.

A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em evento do programa Pátria Voluntária. Foto: Presidência da República

Essa análise detalhada do Pátria Voluntária se encaixa na investigação geral conduzida pelo Planalto para examinar a administração de Bolsonaro e a atuação de seus aliados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pressionado para que seja realizada uma revisão completa de todos os cargos de confiança, a fim de identificar servidores alinhados com Bolsonaro dentro do governo federal.

O petista também vetou nomeações e promoções feitas por Bolsonaro. Entre os alvos estão militares da ativa indicados para cargos civis. Até o momento, cerca de 200 exonerações foram realizadas, além da substituição dos comandantes das Forças Armadas. Também deixaram o governo militares que desempenhavam funções relacionadas à segurança do presidente.

Logo após assumir o governo, Lula também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) revisasse a imposição de sigilo de até cem anos em documentos do ex-presidente, sua família e atividades de inteligência. Entre os sigilos impostos por Bolsonaro que foram quebrados estão a lista de visitas a Michelle no Palácio da Alvorada, os gastos do cartão corporativo do ex-presidente e o processo interno do Exército contra o deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), relacionado à sua participação em um ato político pró-Bolsonaro.