CGU acha superfaturamento de ONG contratada na gestão Damares

Senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Uma ONG contratada quando Damares Alves (Republicanos-DF) era responsável pelo Ministério dos Direitos Humanos é investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU) devido à suspeita de superfaturamento na aquisição de materiais esportivos. A auditoria apontou que os kits foram entregues em escolas do interior do país sem estrutura esportiva, o que causou um prejuízo estimado de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos em compras realizadas entre fevereiro e agosto de 2022.

De acordo com informações do jornal O Globo, o Ministério dos Direitos Humanos notificou a ONG, solicitando a prestação de contas e suspendendo os pagamentos restantes. A senadora Damares Alves, que chefiava o ministério durante o convênio, ainda não se pronunciou.

O convênio com a ONG Idecace foi firmado em 2021 no governo Bolsonaro e continuou durante a gestão de Lula, com um valor total de R$ 19,2 milhões. As compras investigadas foram realizadas em pequenos comércios, uma prática menos comum em aquisições governamentais.

Wilson Cardoso, presidente de Idecace. Foto: Reprodução

A CGU identificou indícios de superfaturamento, especialmente na compra de bolas de goalball, onde a ONG pagou R$ 299,90 por item, cinco vezes mais que o preço de referência de R$ 60. A investigação também revelou compras em pequenas lojas em Brasília, onde itens como bolas de basquete foram adquiridos por valores superiores aos praticados no mercado.

A ONG comprometeu-se a esclarecer e corrigir quaisquer irregularidades, justificando que os kits enviados são adequados para iniciação esportiva e podem ser ajustados conforme o perfil da escola e região.

Segundo a CGU, as pesquisas de preços da ONG apresentaram indícios de fraude, e o Ministério dos Direitos Humanos poderia ter evitado as irregularidades analisando minuciosamente os preços propostos durante a assinatura do contrato.

Além do superfaturamento, parte do material foi entregue em locais sem estrutura esportiva adequada, como uma escola em Barrolândia (TO) que não possui quadra esportiva.