Lei marcial decretada na Coreia do Sul pode dar poderes ditatoriais; entenda

Yoon Suk-yeol, presidente da Coreia do Sul, em pronunciamento oficial. Foto: reprodução

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, declarou lei marcial nesta terça-feira (3), sob a justificativa de combater “espiões pró-Coreia do Norte” no país. A medida, que restringe direitos civis e transfere poder para autoridades militares, foi rapidamente derrubada pelo Parlamento sul-coreano após protestos de políticos, membros do governo e da oposição.

Em um pronunciamento transmitido em rede nacional, Yoon afirmou que a medida era necessária para proteger a ordem constitucional e erradicar “forças antiestado” associadas ao regime norte-coreano. “Declaro lei marcial para proteger a República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas e para preservar a liberdade e a felicidade do nosso povo”, declarou.

Após o revés no parlamento, os soldados abandonaram as entradas do prédio público sob aplausos de manifestantes. Apesar da retirada, as forças armadas sul-coreanas ainda não se manifestaram se respeitaram a lei marcial ou a determinação dos congressistas.

Sob aplausos da população, militares começam a deixar parlamento da Coreia do Sul, após o parlamento revogar a lei marcial. Porém, a lei marcial suspende o próprio parlamento e as autoridades militares afirmam que responderão ordens do presidente.pic.twitter.com/CpAO5sjzfc

— Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) December 3, 2024

O que significa a lei marcial?

Prevista no Artigo 77 da Constituição sul-coreana, a lei marcial pode ser instaurada em casos de guerra, conflito armado ou emergência nacional. Quando ativada, atividades políticas como manifestações, protestos e reuniões partidárias são proibidas, e a imprensa passa a ser controlada pelo Comando da Lei Marcial.

Além disso, greves e paralisações são criminalizadas, enquanto cidadãos “inocentes” estão sujeitos a restrições para “minimizar transtornos”.

A declaração de Yoon foi recebida com ampla oposição. Políticos criticaram a ausência de evidências concretas que justificassem a medida e acusaram o presidente de usar o decreto para silenciar opositores, já que a moção ocorreu dias após a rejeição do orçamento governamental pela oposição e uma tentativa de impeachment contra promotores próximos ao governo.

Em resposta, a oposição convocou protestos no Parlamento, em Seul, que foi temporariamente fechado e bloqueado por forças militares após o anúncio da lei marcial. O chefe da Polícia Nacional condenou a medida e convocou uma reunião emergencial para debater o impacto das restrições.

Figuras importantes do próprio governo de Yoon também criticaram a decisão. Han Dong-hoon, ex-ministro da Justiça, afirmou que a imposição é “errada” e que trabalharia ao lado da população para combatê-la. Apesar do fechamento do Parlamento, uma sessão de emergência foi convocada, resultando na revogação do decreto poucas horas depois de sua aplicação.

A declaração da lei marcial ocorre em um momento de intensas disputas políticas no país. Especialistas sugerem que a ação de Yoon pode ser uma tentativa de consolidar poder em meio à crescente oposição parlamentar. O presidente sul-coreano já vinha enfrentando críticas por medidas consideradas autoritárias e pelo aumento das tensões com a Coreia do Norte.

Conheça as redes sociais do DCM:
⚪️Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
?Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line