Por que o governo não poderá trazer corpo de brasileira morta em vulcão

A brasileira Juliana Marins – Foto: Reprodução

O Itamaraty informou que não custeará o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia. Em nota, o órgão disse que está prestando assistência à família, mas que o transporte dos restos mortais até o Brasil deve ser pago pelos parentes, conforme determina a legislação brasileira.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a atuação das embaixadas e consulados está limitada à expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, e ao contato com autoridades locais. O Itamaraty reforçou que o governo brasileiro não arca com despesas relacionadas ao sepultamento ou ao transporte de corpos de cidadãos que morrem no exterior.

A justificativa está no artigo 257 do Decreto nº 9.199, de 2017, que regulamenta a Lei de Migração. O texto estabelece que a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com traslado de corpos, hospitalizações ou funerais, exceto em situações de emergência humanitária, como guerras ou desastres naturais com brasileiros envolvidos.

O corpo de Juliana foi resgatado por equipes locais e transportado até o Hospital Bhayangkara, após ser içado de uma região de difícil acesso.

Juliana Marins caída em trilha do vulcão Rinjani, na Indonésia, antes da chegada das equipes de resgate – Foto: Reprodução

A operação envolveu sete socorristas, sendo quatro que permaneceram junto ao corpo e outros três em ponto de apoio. A retirada foi registrada em vídeo por um montanhista que acompanhou parte da ação.

A família aguarda o resultado da perícia feita na ilha de Lombok para esclarecer as causas da morte. Enquanto isso, prepara os trâmites para trazer o corpo de volta ao Brasil. Segundo relatos, o acidente ocorreu no sábado (21) e o resgate foi concluído apenas quatro dias depois, o que gerou críticas dos familiares.