CNJ tem maioria para reverter afastamento da juíza Gabriela Hardt

Gabriela Hardt e Danilo Pereira – Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou nesta terça-feira (16) sobre o afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, ambos atuantes na operação Lava Jato. A decisão foi marcada pela maioria dos conselheiros em revogar as determinações do corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão.

Na segunda-feira (15), havia sido ordenado o afastamento de Hardt e Pereira Júnior, respectivamente, ex e atual titulares da 13ª Vara de Curitiba, na qual tramitaram os processos da Lava Jato. Além disso, Salomão também havia afastado os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. No entanto, em relação aos desembargadores, o CNJ optou pela manutenção do afastamento.

Barroso considerou o afastamento como “sumário, prematuro e desnecessário” – Reprodução/Agência Brasil

A decisão de Salomão foi debatida pelo CNJ no dia seguinte, com a maioria dos conselheiros discordando do corregedor em relação ao afastamento dos juízes. Entre eles, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gabriela Hardt assumiu o cargo após a saída do ex-juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde liderou a operação Lava Jato. Ela foi responsável por homologar um acordo que possibilitou a criação de uma fundação privada, destinada a receber recursos provenientes de multas aplicadas a empresas condenadas na ação, com valores estimados em até R$ 2 bilhões. A estruturação dessa fundação foi considerada irregular por Salomão.

No voto proferido, Barroso destacou que o afastamento de um magistrado deve ser decidido por maioria absoluta do CNJ, não cabendo decisões individuais nesse sentido. De acordo com o g1, ele considerou o afastamento como “sumário, prematuro e desnecessário”.

Até o momento da redação desta matéria, 8 conselheiros do CNJ haviam votado a favor da revogação do afastamento de Hardt e Pereira.

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