Juiz que queria estagiários LGBTQIAP+ é aposentado pelo TJBA; entenda a razão

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, do Tribunal de Justiça da Bahia – Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Mário Soares Caymmi Gomes, após um processo administrativo disciplinar. A decisão foi tomada em 29 de janeiro, com base em supostas “violações ao dever de urbanidade” e “conduta irrepreensível na vida privada.” O magistrado, no entanto, alega que sofreu perseguição por sua atuação na defesa de pautas LGBTQIAPN+.

A polêmica começou em janeiro de 2023, quando Mário lançou um edital para destinar três vagas de estágio exclusivamente para pessoas LGBTQIAPN+. O então corregedor José Edivaldo Rocha Rotondano anulou a seleção, alegando que o texto era discriminatório contra heterossexuais. Durante uma entrevista meses depois, o juiz mencionou que o corregedor seria “gay, ainda que não se assuma”, o que gerou forte repercussão.

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A fala foi usada como um dos principais argumentos para sua punição, com desembargadores apontando “ofensa contra outro magistrado e contra a instituição”. O juiz sustenta que teve trechos da entrevista retirados de contexto e que sua punição foi uma retaliação. Ele também afirma que o TJBA implementou posteriormente uma política de cotas para trans, mas sem efetividade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou uma liminar para suspender o julgamento, alegando que a interferência só ocorre em “situações excepcionais.” Mário agora busca um último recurso no plenário do CNJ para tentar reverter a decisão.

O juiz, que ingressou na magistratura em 1996 e atuava na 27ª Vara de Substituições de Salvador, já havia enfrentado processos anteriores no TJBA, mas alega que nunca foi condenado. “Ninguém indica um único fato pra me condenar”, declarou.

O TJBA, procurado para comentar o caso, afirmou que “não se manifesta em processos judiciais que tramitam em instâncias superiores.” Sobre a contratação de estagiários trans, o tribunal declarou que houve admissões em 2024, contradizendo a fala do magistrado.

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