MP diz que prefeito usava até 90% do dinheiro desviado da Saúde para gastos pessoais

O prefeito de Turilândia, no interior do Maranhão, Paulo Curió (União Brasil). Foto: Reprodução

O Ministério Público do Maranhão afirma que o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), se apropriava de até 90% dos recursos desviados de contratos da área da saúde e da assistência social para custear despesas pessoais, conforme informações do Estadão.

Segundo a denúncia, o esquema teria movimentado R$ 56 milhões desde 2021 e funcionava a partir de licitações simuladas e da emissão de notas fiscais frias.

De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral de Justiça, empresas que venciam licitações fraudulentas vendiam notas fiscais à prefeitura. Do total pago pela administração municipal, o prefeito e seus familiares ficavam com a maior parte dos valores, enquanto os empresários permaneciam apenas com a chamada “fração residual do esquema”, entre 10% e 18%, como remuneração pela participação nas fraudes.

A denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça Danilo de Castro, aponta que os recursos ilícitos eram utilizados para bancar despesas pessoais do prefeito, incluindo a compra de imóveis e o pagamento da mensalidade da faculdade de medicina da primeira-dama, Eva Dantas, que também foi denunciada.

Familiares denunciados

A acusação foi apresentada no âmbito da Operação Tântalo II, que investiga fraudes em contratos públicos nas áreas de saúde e assistência social no município. A denúncia se concentra no núcleo político e familiar do prefeito, e o Ministério Público informou que uma segunda acusação formal deve ser oferecida até o fim desta semana.

Além de Curió e da primeira-dama, foram denunciados o tio do prefeito, José Paulo Dantas Filho; a vice-prefeita, Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça; a ex-vice-prefeita, Janaína Soares Lima; o pai, Domingos Sávio Fonseca Silva; o irmão, Marcel Everton Dantas Filho; a irmã, Taily de Jesus Everton Silva Amorim; a cunhada, Ritalice Souza Abreu Dantas; e o cunhado, Jander Silvério Amorim Pereira.

Tanya Mendes (vice-prefeita) e 11 vereadores de Turilândia são suspeitos de desvios de dinheiro público, segundo o MP-MA. Foto: Divulgação/Câmara de Turilândia

O Ministério Público afirma que Eva Dantas exercia “controle direto sobre as contas do município, realizando movimentações financeiras mesmo sem ocupar cargo público”. Para a acusação, a atuação de familiares próximos foi central para a manutenção do esquema.

“No âmbito do núcleo político, a participação de familiares diretos do prefeito revelou-se elemento central para a estabilidade, coesão interna e blindagem patrimonial da organização criminosa”, diz a denúncia.

Acusações e pedidos

Curió é acusado de “promover, organizar, dirigir e integrar organização criminosa, valendo-se do cargo público para assegurar o funcionamento do esquema”. Segundo o MP, ele desviou recursos públicos por meio de contratos fraudulentos, fraudou licitações para restringir a concorrência e ocultou a origem dos valores ilícitos com o uso de pessoas e empresas interpostas.

O Ministério Público requer a condenação dos denunciados por organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. Também pede a perda de bens, direitos e valores que sejam produto ou proveito dos crimes, além da perda de cargo ou mandato em caso de condenação.

A Procuradoria solicita ainda o ressarcimento integral dos valores desviados, estimados em R$ 56.328.937,59, com correção monetária e juros legais. A denúncia ressalta que, embora trate apenas do núcleo político e familiar, outros agentes públicos e particulares já identificados serão alvo de ações penais autônomas, relativas a núcleos empresariais, administrativos e legislativos.