Moraes será responsável por decidir o destino de Lira em denúncia de corrupção; entenda

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes deve ser decisivo para decidir o destino do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A Primeira Turma da Corte decide nesta terça (6) se ele se tornará réu e terá que responder a processo por corrupção passiva.

Aliados de Lira e alguns de seus adversários acreditam que André Mendonça e Dias Toffoli devem votar a favor do deputado, seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pede que a ação seja trancada. A informação é da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Luís Roberto Barroso e Luiz Fux devem votar contra Lira, segundo a avaliação de políticos. Assim, caberia a Alexandre de Moraes desempatar a votação.

O parlamentar é acusado de corrupção passiva após um ex-assessor ter sido flagrado transportando R$ 106,4 mil em dinheiro vivo. Ele foi denunciado pela PGR e a acusação foi aceita por unanimidade no STF. O documento aponta que o valor apreendido consistia em pagamento feito pelo parlamentar a Francisco Colombo, então presidente da estatal CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), para se manter no cargo. O PP, partido de Lira, era responsável por indicar nomes à estatal.

A defesa do deputado apresentou um recurso contra a medida e houve maioria para rejeitá-la em 2020, mas Toffoli fez pedido de vistas antes do encerramento formal da fase.

A então procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu a condenação de Lira para pena de até 12 anos de prisão. A denúncia também incluía o crime de lavagem de dinheiro, mas os ministros já rejeitaram o enquadramento. Em abril do ano passado, a PGR voltou atrás e pediu a rejeição de denúncia.