Como o STF pode livrar Collor da prisão

Ex-presidente Fernando Collor. Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

O ex-presidente Fernando Collor pode ter sua pena de 8 anos e 10 meses de prisão reduzida após um novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em maio do ano passado, o ex-mandatário foi condenado por corrupção passiva (4 anos e 4 meses) e lavagem de dinheiro (4 anos e seis meses) por um esquema envolvendo a BR Distribuidora, investigado pela Operação Lava Jato.

No entanto, a defesa argumentou que, durante o julgamento, houve divergência entre os ministros sobre a pena para corrupção passiva e que, por isso, deveria prevalecer a pena menor, em vez da imposta pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.

Apesar de o STF ter formado maioria para rejeitar o recurso de Collor, o ministro André Mendonça interrompeu a análise virtual e mandou o caso para o plenário presencial da Corte.

Até a intervenção de Mendonça, o placar era de 6 a 2. Os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Flávio Dino acompanharam o relator do caso. Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram contra a punição de 4 anos. Cristiano Zanin, por sua vez, se declarou impedido de votar.

Caso o recurso seja aceito, o ex-presidente pode ter a pena reduzida para 4 anos e seis meses e passar do regime fechado para o semiaberto.

Mesmo que o plenário do STF negue o recurso, Collor ainda poderá recorrer mais uma vez antes de ser preso.