Bolsonaro corta 45% da verba para tratamento de câncer para bancar orçamento secreto

Jair Bolsonaro – Foto: EVARISTO SA/AFP

Os recursos destinados a investimentos para prevenção e controle do câncer foram atingidos pelo corte de despesas promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PL). O dinheiro foi reservado ao orçamento secreto, usado para acordos políticos.

R$ 520 milhões foram reservados pelo governo para todas as ações este ano. Em 2023, o governo reservou apenas R$ 202 milhões, somados todos os planos de aplicação, uma queda de R$ 318 milhões. Com informações do Estadão.

A verba da segunda doença que mais mata no país, foi reduzida em 45%, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023. Esses recursos fazem parte de um dos programas considerados como “estratégicos” pelo Ministério da Saúde, a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas, Oncologia.

O governo Bolsonaro também reduziu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados de redes focadas em outros três grupos: a Rede Cegonha, para gestantes e bebês; Rede de Atenção Psicossocial – Raps, para dependentes de drogas e portadores de transtornos mentais; e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltado para reabilitação. As três são consideradas “estratégicas”.

A Rede de Atenção a Pessoas com Deficiência teve queda de 56%, passando de R$ 133 milhões para R$ 58 milhões previstos pelo governo. A Rede Cegonha e a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) tiveram redução de 61%, com orçamento caindo, respectivamente, de R$ 44 milhões para R$ 17 milhões e de R$ 18 milhões para R$ 7 milhões. Despesas diversas caíram de R$ 150 milhões para R$ 23 milhões. O governo não cortou a verba do Inca: serão R$ 430 milhões para 2023, R$ 5 milhões a mais do que dispõe atualmente.

Esse corte pode prejudicar essas áreas em diversos pontos. A exemplo da reforma e a compra de equipamentos para centros de parto normal, maternidades, bancos de leite humano, UTIs neonatais, hospitais psiquiátricos, centros de reabilitação, oficinas ortopédicas, centros de referência de alta complexidade em oncologia, laboratórios e serviços de referência para diagnóstico do câncer de mama e do colo de útero.

O acesso a médicos em áreas remotas da Amazônia também foi prejudicado. O repasse do Fundo Nacional de Saúde aos comandos militares cairá para R$ 8,1 milhões, ante os R$ 21 milhões transferidos atualmente. De um total de R$ 1,64 bilhão atualmente, a saúde indígena terá em 2023 somente R$ 664 milhões. O Brasil Sorridente também perdeu 61% das verbas. Antes com R$ 27 milhões, o programa agora terá R$ 10,5 milhões.

No entanto, para reservar R$ 19,4 bilhões ao orçamento secreto, o governo Bolsonaro determinou um corte linear de 60% nas verbas da saúde.