Fux reclama do STF e pede aproximação com o “sentimento do povo”

Luiz Fux durante palestra em feira jurídica, nesta sexta (24). Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta sexta (24) que o Judiciário precisa se aproximar do “sentimento do povo” para que suas decisões sejam legítimas e respeitadas. A declaração foi feita durante palestra na Fenalaw, feira jurídica realizada em São Paulo, onde falou sobre a modernização da Justiça e o papel da tecnologia na magistratura.

Segundo Fux, “o Judiciário deve contas à sociedade” e sua credibilidade está ligada à capacidade de refletir o espírito constitucional dos cidadãos. “Quanto mais o Judiciário se aproxima do sentimento constitucional do povo, mais uma decisão se torna democraticamente legítima”, afirmou, citando o jurista alemão Peter Häbeler, que morreu no início do mês.

O ministro também citou as recentes tensões no Supremo, dizendo que “debaixo da toga bate o coração de um homem”, frase que havia usado ao divergir da maioria em julgamentos ligados ao 8 de Janeiro. Fux foi o único voto contrário à absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

A fala ocorre dias depois de ele solicitar ao presidente do STF, Edson Fachin, a mudança da Primeira para a Segunda Turma, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O pedido alterou a composição dos colegiados e gerou especulações internas sobre seu impacto em processos ainda pendentes de julgamento.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Gilmar Mendes. Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, com quem Fux já protagonizou embates nos bastidores, presidirá a turma para a qual ele foi transferido. A movimentação acirrou o clima de tensão no tribunal, especialmente após Gilmar ter se referido ao colega como uma “figura lamentável” em uma discussão recente. Fux não comentou o assunto e deixou o evento sem falar com a imprensa.

Durante sua palestra, o ministro classificou a digitalização do Judiciário como uma “obrigação constitucional”. Ele ponderou, no entanto, que a tecnologia não pode substituir a sensibilidade humana. “Sentença vem de sentimento. Isso não dá para substituir”, afirmou, ao comentar sobre o uso de inteligência artificial em decisões judiciais.

Fux também reforçou a necessidade de previsibilidade jurídica e respeito aos precedentes, afirmando que “a independência do juiz é em favor do povo, não para decidir como quiser”. Para ele, a eficiência da Justiça deve seguir uma lógica econômica, aplicando conceitos de gestão e racionalidade de recursos.

O ministro ainda defendeu que o aumento das custas processuais pode ser uma forma de desestimular a “litigância predatória” e o excesso de recursos no STF. “Isso pode dissuadir aqueles que têm fetiche de que o processo vá para o Supremo. Só não sabe quando esse processo volta”, brincou Fux, arrancando risos da plateia.