VÍDEO: Dino diz que protagonismo do Poder Judiciário “veio pra ficar” e que STF não pode ser omisso

Flávio Dino, ministro do STF – Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (24) o protagonismo que a Corte assumiu nos últimos anos. Segundo o magistrado, essa atuação mais destacada do Judiciário reflete uma demanda social.

“É algo que veio para ficar”, afirmou o ministro durante entrevista coletiva antes de uma palestra para estudantes de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na capital paulista.

Dino destacou que o protagonismo do STF traz tanto pontos positivos quanto desafios:

“É uma marca que traz muitos acertos, muitos pontos positivos. Às vezes traz problemas, pontos negativos, como toda instituição humana. Mas, certamente, o que não é possível é imaginar um Supremo omisso”.

?? "O auto protagonismo do Poder Judiciário veio para ficar (…) o Supremo está condenado a arbitrar sobre temas políticos, econômicos e sociais. Isso significa que vamos continuar apanhando muito", disse o Ministro Flávio Dino na PUC. pic.twitter.com/8OvrIhONOc

— Eleições em Pauta (@eleicoesempauta) February 24, 2025

Exigência social e críticas ao Judiciário

Para Flávio Dino, as críticas ao protagonismo do STF muitas vezes ignoram que essa postura não é uma escolha individual dos ministros, mas sim uma resposta às necessidades da sociedade.

“Esse protagonismo do Poder Judiciário, às vezes criticado, na verdade, corresponde uma exigência social. Não é uma opção individual de cada juiz que integra o Supremo, nem é um excesso”, ressaltou.

Em meio ao debate sobre o papel do Judiciário, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também se manifestou recentemente. Em 17 de fevereiro, ele afirmou que o Poder Judiciário tem enfrentado críticas constantes, algumas justas e outras injustas.

“O Judiciário nos últimos tempos entrou um pouco na linha de tiro das críticas de uma maneira geral. Às vezes são críticas justas, frequentemente são críticas injustas, às vezes são construtivas, às vezes são maldosas. Faz parte da vida democrática conviver com elas e levar a sério as críticas que merecem credibilidade”, declarou Barroso.

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