PF vê indícios de falsidade ideológica no contrato da Covaxin

Sócio-proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Polícia Federal (PF) encontrou indícios de falsidade ideológica na compra da Covaxin pelo governo Bolsonaro. É a primeira consequência criminal da CPI da Covid. A investigação também aponta uso de documentos falsos e associação criminosa por parte de funcionários da Precisa Medicamentos. A empresa intermediou a compra do imunizante indiano com a Bharat Biotech. O contrato foi cancelado em agosto após determinação da CGU (Controladoria-Geral da União), que também encontrou indícios de irregularidade.

A PF também detectou suspeitas de lavagem de dinheiro por responsáveis pelo FIB Bank, empresa que deu garantia financeira para a assinatura do contrato, mesmo não tendo autorização do Banco Central. Foi por isso que, na semana passada, a corporação cumpriu busca e apreensão em endereços de Francisco Maximiano, sócio da empresa, e de outras pessoas envolvidas no esquema.

“O contrato firmado entre a empresa e o Ministério da Saúde é eivado de vício, atribuído, possivelmente, à malícia dos representantes da Precisa Medicamentos”, diz juíza na decisão. A autorização para a operação é de Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal.

Ela aponta que “extrai-se dos documentos acostados aos autos a existência de indícios de autoria e materialidade da possível prática de ilícitos criminais”. Entretanto, negou pedido de prisão dos investigados.

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PF tem suspeitas sobre sócio oculto da empresa

A investigação também apurou suspeitas relacionadas ao FIB Bank. Para agentes, Marcos Tolentino é, possivelmente, um “sócio-oculto” da empresa. “Tudo em torno do FIB Bank orbita em torno da pessoa de Marcos Tolentino da Silva, que possui vínculos diretos com as empresas que compõem seu quadro societário […], sem contar que ele é o beneficiário final do dinheiro que passa pela conta da empresa”, diz a decisão.

A PF lembra que o FIB Bank não é um banco ou seguradora e não teria autorização legal para fornecer garantia financeira. A empresa também teria inflado seu capital social “mediante atos fraudulentos”.

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