Desembargador que rasgou multa tem fazendas e integra clã latifundiário em SP

Publicado no De Olho nos Ruralistas

Desembargador rasga a multa por não usar máscara

POR LEANDRO FUHRMANN

Quando rasgou a multa aplicada por um Guarda Municipal de Santos, no litoral paulista, por andar sem máscara na orla em meio à pandemia, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira não usou só da autoridade conferida pelo cargo no Judiciário. No gesto, flagrado por uma câmera possivelmente de celular, está também uma amostra do que é e foi boa parte da elite rural paulista, da qual sua família faz parte.

Só na lista de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estão outros dois Almeida Prado. A família, com origens em Itu e Jaú, cidade de origem do desembargador, tem influência política no estado, sendo considerada descendente dos primeiros colonizadores do Brasil.

Um exemplo desse poder histórico está no século 19, quando uma das fazendas da família recebeu a convenção dos republicanos, no fim do império. Entre os integrantes ilustres da família estão médicos, advogados, que dão nome a diversas ruas em São Paulo e no interior, e o jornalista, professor e crítico Décio de Almeida Prado, homenageado com um teatro na capital paulista.

FAZENDAS PRODUZEM JUTA E GADO LEITEIRO

Apesar da tradição do sobrenome, a numerosa família perdeu poder e influência política nas últimas décadas. Tanto que Eduardo Siqueira nem ostenta o sobrenome ilustre em seu nome oficial de desembargador. Conhecido entre os amigos como Siqueirinha, ele é formado pela Faculdade de Direito Católica de Santos, hoje parte da Unisantos, e pouco atuou como advogado. Formado em 1981, foi aprovado no exame da magistratura do ano seguinte. Ele também foi juiz na cidade. Formado pela mesma instituição, seu irmão Francisco foi promotor de Justiça.

Diferentemente do que foi dito por Siqueirinha, seu irmão não cuida dos inquéritos da Polícia Militar, conhecidos como IPM. Já aposentado, Francisco atuou em boa parte da carreira na Vara da Família. O assunto é, inclusive, tema de um livro que escreveu. Assim como o irmão, até os episódios da máscara, Francisco teve uma trajetória discreta dentro da carreira jurídica.

Além da carreira jurídica, Francisco e Siqueirinha seguem outra tradição familiar. Eles são proprietários rurais, donos de uma fazenda de criação leiteira de bovinos na região de Birigui, no oeste paulista. A sociedade foi formalizada em 2006, dois anos antes de Siqueira se tornar desembargador. Ele também aparece como proprietário de uma fazenda onde produz juta e milho, igualmente em Birigui. Essa empresa está apenas em nome do desembargador e foi criada em 2015.

As fazendas chamam-se São Carlos e São Carlos II. Uma delas tem pelo menos vinte funcionários. São Carlos Borromeu, arcebispo de Milão no século 16, tinha a humildade como lema e era conhecido pela facilidade de lidar com as pessoas. (O que não o impediu de mandar prender e torturar doze mulheres e um reitor, durante a contra-reforma, condenando-os ao fogo.)

A disputa por terras terminou em sangue pelo menos uma vez na história recente dos Almeida Prado.  Em 2011, Francisco de Almeida Prado foi acusado de matar duas irmãs em Jaú, na disputa pela herança.

O vídeo com os guardas municipais, homenageados pelo comportamento paciente que tiveram diante do abuso de autoridade, chamou a atenção nacional para a figura de Siqueirinha. A ponto de o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, anunciar que vai apurar o caso. Mas o comportamento passou longe de surpreender os colegas que conviveram com ele.

A desembargadora Maria Lúcia Pizzoti foi a única a se manifestar publicamente a respeito do colega. E defendeu uma punição exemplar a ele. “Havia um procedimento da parte dele bem parecido com o que aconteceu na praia”, afirmou ao G1. “Sempre o via tratando pessoas que ele entendia como inferiores a ele com muita autoridade, de forma não urbana. Inclusive colegas. Aquilo me aborrecia profundamente”,

Maria Lúcia foi juíza auxiliar em Santos, quando Siqueirinha atuava na cidade. chegou a entrar com um processo contra ele por calúnia e difamação. O desembargador quis se manifestar contra o vitaliciamento dela após o estágio probatório sem motivo. Ela também pediu a apuração sobre a informação de que ele havia mandado o motorista do tribunal furar o pedágio entre São Paulo e Santos: “Ele ouviu o nome dele ser pronunciado. Desceu do carro e veio tirar satisfações, surgiu de forma agressiva, me acuando na frente dos meus colegas”.

Pelas afirmações do próprio desembargador, a soberba o acompanha desde a época de estudante. Ao anuário do Consultor Jurídico de 2008, ele contou que, como presidente do Diretório Acadêmico e da Atlética Acadêmica da faculdade, defendia que Redação e Língua Portuguesa fossem excluídas do currículo. “Acho um absurdo o curso de Direito ter disciplina de Português. Isso é ensino de base”.