CPMI do 8 de janeiro: relatora pede indiciamento de Bolsonaro e 8 generais

Bolsonaro

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre atos golpistas, apresentou nesta terça relatório solicitando o indiciamento de 56 pessoas, que engloba tanto civis quanto militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro e seu núcleo principal de governo, constituído por cinco ex-ministros e quatro ex-assessores, estão entre eles.

A votação está prevista para a próxima quarta-feira (18).

Além de Bolsonaro e seu círculo, o documento reforça a responsabilização de membros das Forças Armadas, em destaque os ex-comandantes Almir Garnier Santos (Marinha) e Marco Antônio Freire Gomes (Exército). Integrantes da Polícia Militar do DF, responsáveis pela segurança da Esplanada dos Ministérios, também são citados.

Os indiciamentos propostos abrangem 26 diferentes infrações, sendo as principais: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de destituição de um governo legítimo. Esses crimes foram atribuídos a 46 dos mencionados.

A senadora aponta que os eventos de 8 de janeiro, em que houve ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, são reflexo da suposta omissão do Exército e das declarações ambíguas das Forças Armadas.

Gama argumenta que o entorno de Bolsonaro estava ciente e intencionalmente alimentava manifestações com intenções golpistas. A relatora destaca que Bolsonaro e seu grupo incentivavam tais ações, contribuindo para o cenário caótico.

Em relação a Bolsonaro, os crimes pelos quais seu indiciamento é solicitado incluem associação criminosa e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

O relatório também foca na atuação de militares, responsabilizando-os em parte pelos eventos de 8 de janeiro. Notavelmente, 29 membros das Forças Armadas e da PMDF foram mencionados. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, foi acusado de colaborar com Bolsonaro em planejamentos relacionados ao evento de 8 de janeiro.

Para que o relatório seja validado, a maioria dos membros da CPI, composta por deputados e senadores, deve aprová-lo. Posteriormente, será encaminhado a diversas instituições, como o Ministério Público e a AGU, para avaliação e possível apresentação de denúncias.

CPMI do Golpe: Relatora @elizianegama cita a digital do ex-presidente na tentativa de golpe e menciona responsabilidade do "bolsonarismo"… GOLPISTAS NA CADEIA pic.twitter.com/zO2Ss1vCaE

— ? Bruno ? (@Brunocomunika) October 17, 2023

No total, os dois tipos penais foram atribuídos a 56 pessoas.

São indiciados pela relatora no documento:

ex-presidente Jair Bolsonaro

general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos

general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro

general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro

general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro

almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha

general Freire Gomes, ex-comandante do Exército

tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro

Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro

deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

general Ridauto Lúcio Fernandes

sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

major Ailton Gonçalves Moraes Barros

coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde

coronel Jean Lawand Júnior

Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal

general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI

general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI

coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI

coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI

tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI

capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI

sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI

coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI

tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI

coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF

coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF

coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF

coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF

coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF

major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF

major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF

Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal

Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal

Maurício Junot, empresário

Adauto Lúcio de Mesquita, financiador

Joveci Xavier de Andrade, financiador

Meyer Nigri, empresário

Ricardo Pereira Cunha, financiador

Mauriro Soares de Jesus, financiador

Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador

Antônio Galvan, financiador

Jeferson da Rocha, financiador

Vitor Geraldo Gaiardo , financiador

Humberto Falcão, financiador

Luciano Jayme Guimarães, financiador

José Alipio Fernandes da Silveira, financiador

Valdir Edemar Fries, financiador

Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador

Joel Ragagnin, influenciador

Lucas Costar Beber, financiador

Alan Juliani, financiador

Amauri Feres Saad, advogado