CPT denuncia violação de território em comunidade tradicional do Piauí

Publicado no Brasil de Fato:

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) emitiu uma nota pública denunciando mais um caso de violência no cerrado piauiense. Segundo o documento da entidade, lançado nesta quinta-feira (3), o caso de violação ocorreu em um território conhecido como Brejo do Miguel, localizado no município de Gilbués.

De acordo com o relato da entidade, sete homens – identificando-se a serviço de Edvaldo Lobato, ex-prefeito de São Gonçalo do Gurguéia e que se diz proprietário do terreno – entraram na área de “uma comunidade tradicional ribeirinha brejeira localizada às margens do Rio Uruçuí Vermelho, do Brejo Miguel e da Lagoa dos Martins” e construído cercas por cima de terrenos e roças dos moradores da localidade.

Gregório Borges, integrante da coordenação colegiada da CPT-PI, diz que a área está em disputa no Judiciário, mas que os homens que adentraram a comunidade não apresentaram qualquer documento oficial nem estavam acompanhados por autoridades públicas, como policiais ou oficiais de Justiça.

“O Iterpi [Instituto de Terras do Piauí] está fazendo o trabalho de regularização fundiária, está sub judice. Eles vieram com sete homens, não eram autoridades, era gente que ele levou para trabalhar lá”, diz.

Como ex-gestor público, Lobato já foi alvo de uma ação de improbidade administrativa instaurada pelo Ministério Público estadual.

O caso no Brejo do Miguel foi relatado pela CPT ao Ministério Público Federal. O Brasil de Fato não localizou Edvaldo Lobato para comentar.

Leia a íntegra da nota abaixo.

Não iremos nos calar! Mais uma vez a CPT Piauí denuncia a violência sofrida pelos trabalhadores e trabalhadoras do Cerrado piauiense.

A Comissão Pastoral da Terra no Piauí (CPT-PI) vem a público denunciar novamente a violência no campo sofrida pelos povos da terra e das águas no Cerrado piauiense. Desta vez no Território Brejo do Miguel, município de Gilbués (PI).

O Território Brejo do Miguel trata-se de uma comunidade tradicional ribeirinha brejeira localizada às margens do Rio Uruçuí Vermelho, do Brejo Miguel e da Lagoa dos Martins. As famílias deste território vivem da agricultura camponesa, do extrativismo e criação tradicional de animais.

No dia 02 de outubro de 2019, sete homens a serviço do senhor Evaldo Lobato estiveram no Brejo do Miguel construindo uma cerca dentro da área de roça de Antônio Batista Rodrigues. Derrubaram a cerca que a comunidade havia levantado e passaram uma outra cerca dentro da área.

Histórico do conflito

Desde 2016 o território Brejo do Miguel tem sido impactado por empresas que avançam nas áreas da comunidade, impedindo a reprodução do modo de vida desses povos. Em 2017, uma das empresas cercou os gerais (Cerrado) usado pelas famílias para a criação do gado.

Este ano, desde o mês de junho um senhor identificado como Evaldo Lobato, ex- prefeito de São Gonçalo do Gurguéia, entrou na comunidade alegando ter comprado uma área dentro do território. Inicialmente, o mesmo fez aceiros [são faixas ao longo das cercas onde a vegetação foi completamente eliminada. O objetivo é prevenir a passagem do fogo para a área com vegetação].

No dia 03 de setembro de 2019, ele retirou madeira e levava arames para construir novas cercas dentro do território da comunidade. E ontem, 02 de outubro de 2019, houve a derrubada da cerca por sete homens, destruindo cercas e roças da comunidade.

Vale ressaltar que essas famílias ocupam tradicionalmente esse território desde os seus antepassados, constroem a soberania e a segurança alimentar, produzem alimentos com responsabilidade social e ambiental.

Diante disso, a CPT no Piauí, juntamente com as famílias do território, enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) em Corrente (PI) exigindo a intervenção, em caráter de urgência, e garantir a integridade e a proteção das famílias e ações que possam por fim no conflito.

Além disso, repudiamos o descaso e exigimos o tratamento devido dos órgãos de segurança pública, garantindo os direitos das famílias envolvidas.