Tudo que você precisa saber para participar do programa “Reforma Casa Brasil”

Pedreiro realizando reformas em uma residência. Foto: Divulgação

O governo federal lançou nesta semana o programa “Reforma Casa Brasil”, uma iniciativa que oferece crédito acessível para reformas domiciliares em todo o país. Com um orçamento total de R$ 40 bilhões, o programa atenderá famílias de diferentes faixas de renda, com condições de financiamento que variam conforme a renda mensal.

O programa começará a ser implementado em 3 de novembro, oferecendo novas oportunidades para quem deseja melhorar as condições de moradia. O programa oferece duas modalidades principais de financiamento, de acordo com a faixa de renda familiar. Para famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil, o financiamento começa em R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses.

Já para aquelas com renda superior a R$ 9,6 mil, o valor mínimo do financiamento será de R$ 30 mil, com prazo de até 180 meses, e as taxas de juros variarão conforme o valor do crédito solicitado. As condições de financiamento são mais acessíveis para aqueles com menor renda, oferecendo taxas de juros que começam em 1,17% ao mês.

A distribuição dos recursos será feita de acordo com duas fontes principais: R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9,6 mil, e R$ 10 bilhões da Caixa Econômica Federal, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para famílias com renda superior a esse limite.

O governo tem como meta inicial realizar 1,5 milhão de contratações, focando em famílias que já possuem imóveis, mas enfrentam problemas estruturais como telhados danificados, pisos comprometidos ou instalações elétricas e hidráulicas precárias.

Os recursos podem ser usados para diversos fins relacionados à reforma, como a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos, como a elaboração de projetos ou o acompanhamento da obra. No entanto, o programa limita o valor das parcelas a 25% da renda familiar, com a restrição de que cada família só pode ter uma operação de crédito ativa por vez, evitando o risco de sobreendividamento.

A inscrição no programa será simplificada e feita digitalmente por meio do site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. Para se inscrever, o interessado deverá acessar a plataforma, preencher as informações sobre sua renda e imóvel, selecionar o tipo de reforma desejada e fazer a simulação de crédito.

O presidente Lula participa da cerimônia de lançamento do programa Reforma Casa Brasil no Palácio do Planalto. Foto: Divulgação

Após a aprovação do crédito, o contrato será assinado digitalmente, e o beneficiário deverá enviar fotos do imóvel antes da reforma para comprovar as condições iniciais. O crédito será liberado em duas etapas: o primeiro depósito na conta do solicitante será feito após a aprovação, e o restante será liberado após o envio de fotos que comprovem o andamento ou a conclusão da obra.

O programa “Reforma Casa Brasil” foi criado para enfrentar não apenas o déficit habitacional, mas também a inadequação das moradias existentes no país.

Em evento realizado em maio, o presidente Lula destacou a importância de garantir que os cidadãos possam acessar créditos com juros acessíveis para realizar reformas em suas casas, como a construção de novos cômodos ou melhorias em sua estrutura.

A iniciativa complementa o novo modelo de crédito imobiliário, anunciado em outubro, que busca facilitar o acesso da população à casa própria e à melhoria das condições habitacionais.

Para garantir que os recursos sejam usados corretamente, o governo estabeleceu regras rígidas de fiscalização. Será necessário comprovar, por meio de fotos analisadas por inteligência artificial, que o crédito está sendo utilizado exclusivamente para as reformas permitidas.

Caso sejam identificadas fraudes ou manipulação das imagens, os beneficiários poderão perder as taxas reduzidas e passar a responder por condições de crédito comuns, o que poderá aumentar significativamente o custo do financiamento.

Além disso, o programa visa melhorar as condições de vida de milhões de brasileiros, ao mesmo tempo em que impulsiona a economia local, gerando empregos no setor da construção civil. A meta do governo é apoiar milhões de famílias em todo o país, proporcionando um ambiente mais seguro e confortável.