Governo Lula amplia políticas públicas para mulheres e investe mais em 2025

Militantes do PT com máscara de Lula

Desde que assumiu o terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem apostando em políticas voltadas para as mulheres. A criação do Ministério das Mulheres, em janeiro de 2023, marcou um novo capítulo nessa trajetória, trazendo mais investimentos e programas para garantir direitos e combater desigualdades de gênero.

Para 2025, o governo federal ampliou os recursos destinados às principais iniciativas voltadas ao público feminino. O orçamento de programas como Igualdade de Decisão e Autonomia para as Mulheres, Mulher sem Violência e Autonomia Econômica para as Mulheres terá um aumento de 56% em relação ao ano anterior. Na prática, isso significa um salto de R$ 92 milhões em 2024 para cerca de R$ 144 milhões em 2025, considerando recursos do Executivo e emendas parlamentares.

Além do Ministério das Mulheres, outras pastas também vêm direcionando esforços para ampliar políticas públicas para mulheres, como os ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Justiça.

? Fonte: Relatório PLOA 2025 – Mulheres

Igualdade salarial: fiscalização e punições mais rígidas

A desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil motivou a sanção da Lei da Igualdade Salarial, em julho de 2023. A legislação estabelece regras para garantir que mulheres recebam o mesmo salário que homens que ocupam funções equivalentes.

Entre as principais medidas estão:

✔️ Empresas são obrigadas a divulgar relatórios de transparência salarial;
✔️ Penalidades e multas para empregadores que descumprirem a norma;
✔️ Mecanismos de fiscalização para coibir discriminação salarial.

? Fonte: Lei da Igualdade Salarial

Plano contra feminicídios prevê 73 ações em diferentes áreas

A violência de gênero continua sendo um dos principais desafios no Brasil. Para enfrentar o problema, o governo federal lançou o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, com 73 medidas voltadas à prevenção, assistência, responsabilização e garantia de direitos das mulheres.

A iniciativa envolve diferentes ministérios e prevê ações conjuntas para combater a impunidade e fortalecer a rede de proteção a vítimas.

? Fonte: Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

Distribuição gratuita de absorventes combate pobreza menstrual

A falta de acesso a itens básicos de higiene ainda afeta milhões de brasileiras. Para enfrentar essa realidade, o governo mantém o Programa de Dignidade Menstrual, que distribui absorventes gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa garante a entrega regular do item para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua ou em unidades de privação de liberdade.

? Fonte: Programa de Dignidade Menstrual

Política Nacional de Cuidados busca aliviar sobrecarga das mulheres

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 708 milhões de mulheres em todo o mundo deixam de trabalhar porque precisam cuidar de filhos, idosos e realizar tarefas domésticas. Para tentar reverter esse cenário no Brasil, o governo federal instituiu a Política Nacional de Cuidados, que busca redistribuir o trabalho não remunerado e garantir mais suporte às cuidadoras.

A nova política prevê a criação de uma rede pública de apoio, além de ações para fomentar a oferta de serviços de assistência e incentivar mudanças na organização do trabalho.

? Fonte: Lei 15.069/2024

Bolsa Família tem maioria de mulheres entre os beneficiários

Principal programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família prioriza mulheres chefes de família. Em 2024, 83% das famílias beneficiadas eram lideradas por mulheres.

Ao longo do ano, mais de 20,8 milhões de famílias receberam o auxílio, totalizando R$ 168,3 bilhões em recursos distribuídos.

? Fonte: Balanço do Bolsa Família

Mulheres são maioria entre beneficiários do FIES

Os dados mais recentes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) mostram que 68,23% dos contemplados são mulheres, um reflexo do avanço feminino no ensino superior.

? Fonte: Dados do FIES

Mulheres impulsionam a agricultura familiar

No campo, as mulheres também vêm ganhando mais espaço. Em 2023, 50.153 mulheres estavam cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), representando a maioria dos 81 mil produtores beneficiados.

O programa tem o objetivo de garantir renda a pequenos agricultores e fortalecer a segurança alimentar da população vulnerável.

? Fonte: PAA e Inclusão Feminina

Linha de crédito especial incentiva mulheres do campo

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 prevê uma linha de crédito exclusiva para mulheres com renda de até R$ 100 mil por ano. O financiamento pode chegar a R$ 25 mil, com juros reduzidos de 4% ao ano.

? Fonte: Linha de crédito para mulheres rurais

Emprego para mulheres em situação de violência

Mulheres que enfrentam violência doméstica agora têm prioridade em contratações feitas pelo governo federal. Um decreto estabelece que 8% das vagas em contratos públicos com mais de 25 funcionários sejam destinadas a esse grupo.

? Fonte: Cotas para mulheres vítimas de violência

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