Lula anuncia a liberação de R$ 514 milhões para o combate aos incêndios

Lula reúne seus ministros, e os presidentes do STF, Luis Roberto Barrroso, Câmara dos Deputados, Arthur Lira e do Senado Rodrigo Pacheco. Foto: Ricardo Stuckert

O governo de Lula (PT) anunciou a liberação de R$ 514 milhões em crédito extraordinário para um programa emergencial de combate às queimadas, em resposta ao aumento recorde dos focos de incêndio no país.

Os recursos serão destinados à compra de equipamentos e ações imediatas, com a verba distribuída entre vários ministérios. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante uma reunião na terça-feira (17). A liberação do crédito será oficializada por meio de uma medida provisória, a ser publicada no Diário Oficial da União ainda esta semana.

Rui Costa, porém, não especificou como os investimentos serão aplicados. Segundo ele, o objetivo é “aumentar a capilaridade” no combate aos incêndios, trabalhando em conjunto com estados e municípios. Uma reunião com os 27 governadores está agendada para quinta-feira (19), quando o governo pretende ouvir as demandas regionais e ajustar a aplicação dos recursos com base nesse diagnóstico. “Já estamos coletando os pedidos de ajuda”, afirmou o ministro.

Críticas pela demora
O governo tem sido criticado pela demora na implementação de medidas práticas, enquanto os incêndios se alastram. Em agosto, o Brasil registrou 68 mil focos de calor, o maior número para o mês desde 2010 e um aumento de 145% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Esse valor de R$ 514 milhões já havia sido informado ao STF. Na semana anterior, o ministro Flávio Dino autorizou a liberação de créditos extraordinários para o combate às queimadas, despesas que não afetam a meta fiscal.

Além disso, o ministro Rui Costa mencionou a possibilidade de acelerar a liberação de mais recursos via Fundo Clima, administrado pelo BNDES, para a aquisição de veículos e equipamentos, mas reconheceu a necessidade de simplificar o processo em situações emergenciais.

Alinhamento entre os Poderes
Lula também se reuniu com os presidentes dos Três Poderes no Palácio do Planalto, incluindo os líderes do STF, Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de ministros, a Polícia Federal, o TCU e a PGR.

A decisão foi tomada em uma reunião na segunda-feira (16), que durou o dia todo. Originalmente, seria um encontro semanal para alinhamento com lideranças do Congresso, mas, diante da gravidade dos incêndios, Lula mudou o foco da reunião e cancelou outros compromissos para se concentrar na crise.

Lula defendeu um endurecimento das penas para crimes ambientais e afirmou que negociaria com o Congresso, incluindo a bancada ruralista, a fim de implementar medidas mais rígidas.

Incêndios criminosos

Tanto Lula quanto os presidentes do Legislativo concordaram que os incêndios que estão ocorrendo em grande escala são de origem criminosa. Durante a reunião, foi consenso que as penas por crimes ambientais devem ser mais duras e eficazes, com o apoio de Luís Roberto Barroso.

Lula também mencionou a possível ligação dos incêndios com os movimentos de extrema-direita, citando o ato de 7 de Setembro na avenida Paulista. “O que me parece é que há algo fora do normal acontecendo”, declarou o presidente.

Pacheco seguiu a mesma linha de raciocínio: “Diante da quantidade de focos, parece haver uma orquestração, mais ou menos organizada, com o objetivo de incendiar o Brasil.”