Julgamento de Bolsonaro: quem deve ou não acompanhar Moraes na 1ª Turma do STF

Flávio Dino, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin: os ministros da 1ª Turma do STF. Foto: reprodução

Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação na trama golpista, têm mantido apoio ao relator do caso, Alexandre de Moraes, desde o início da tramitação. Com informações da Folha.

O respaldo se manteve mesmo após a escalada de ataques do presidente estadunidense, Donald Trump, contra a corte, embora integrantes tenham relatado desconforto com a tensão criada pela entrada direta dos Estados Unidos no debate.

Dos cinco ministros que compõem o colegiado, apenas Luiz Fux — visto como contraponto a Moraes — não teve suspenso seu visto para viajar aos EUA. Apesar das pressões externas, não há expectativa de recuo em relação às posições já manifestadas.

Ao contrário, ministros avaliam que as sanções estadunidenses podem reforçar o discurso sobre soberania nacional e, em vez de beneficiar Bolsonaro, aumentar a antipatia em relação ao ex-presidente.

A Turma é formada por Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e presidida por Cristiano Zanin. Dino, aliado próximo do relator, assumirá a presidência em outubro. Desde que chegou ao Supremo, em fevereiro de 2024, Dino tem sido um dos mais enfáticos defensores da corte contra os ataques de Trump.

Após a aplicação de sanções financeiras ao ministro Moraes pela Lei Magnitsky, o magistrado foi às redes sociais em solidariedade ao colega. Em julho, diante da sobretaxa de 50% imposta por Trump a produtos brasileiros, também criticou a medida e reafirmou confiança nas instituições.

Nas sessões relacionadas ao 8 de Janeiro, Dino tem adotado uma linha dura. Ao votar pela abertura de ação contra Bolsonaro, afirmou: “Golpe de Estado mata. Não importa se é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois”.

Cármen Lúcia também tem sido firme em suas intervenções, especialmente em relação à Justiça Eleitoral e à defesa das urnas eletrônicas. Hoje presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela organizará as eleições de 2026. Em uma das audiências, questionou o advogado de Alexandre Ramagem: “Vossa excelência disse que é dever da Abin apurar a segurança e a fiscalização das urnas no processo eleitoral? Urnas são de outro Poder”.

Fux foi o primeiro a romper a unanimidade em torno de Moraes, ainda na fase de recebimento da denúncia. Durante a sessão, alertou que os ministros julgavam “sob violenta emoção após a verificação da tragédia do 8 de Janeiro”.

Luiz Fux e Jair Bolsonaro. Foto: Cristiano Mariz/O Globo

Ele também questionou a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, afirmando que “nove delações representam nenhuma delação”. Divergiu ao votar contra a tornozeleira eletrônica imposta a Bolsonaro, dizendo que a medida “restringe desproporcionalmente direitos fundamentais”.

Já Zanin tem adotado postura discreta, com votos curtos e técnicos. No recebimento da denúncia, destacou a existência de “inúmeros documentos” que comprovam participação de Bolsonaro e seus aliados. “Não adianta dizer que a pessoa não estava no dia 8 de Janeiro se ela participou de uma série de atos que culminaram nesse evento”, afirmou.

A denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pela PGR em fevereiro de 2025, apontando crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, liderança de organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O caso foi remetido à Primeira Turma no fim de 2024, após Moraes defender que processos relacionados ao 8 de Janeiro não travassem o plenário completo.

A composição atual tem garantido vitórias ao relator em votações sensíveis. Até março, 45 réus foram condenados a até 17 anos de prisão, sempre com maioria alinhada a Moraes.

Em setembro passado, o ministro também levou à Primeira Turma a decisão de suspender o X (antigo Twitter) no Brasil, e a medida foi confirmada de forma unânime, mesmo após críticas de parte do plenário por não ter levado o caso ao conjunto dos 11 ministros.

No julgamento da próxima semana, os cinco integrantes da Primeira Turma terão de decidir se condenam Bolsonaro e aliados com base na lei de crimes contra a democracia, sancionada pelo próprio ex-presidente em 2021. A expectativa é de que, apesar das pressões internacionais, a Turma siga alinhada ao relator, com eventuais divergências pontuais de Fux.