Crimes, réus e datas: tudo sobre o julgamento de Bolsonaro no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução/X

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará no dia 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. As sessões serão conduzidas pela 1ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O processo reúne acusações ligadas à articulação e execução de atos que buscavam abolir o Estado Democrático de Direito.

As sessões foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Haverá encontros tanto no período da manhã, a partir das 9h, quanto no período da tarde, às 14h, em três dessas datas. A convocação foi feita pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF. O julgamento é considerado um dos mais importantes da história recente do tribunal.

Os réus que compõem o chamado “núcleo crucial da trama golpista” são:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

As acusações contra eles envolvem cinco crimes:

Organização criminosa armada

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Golpe de Estado

Dano qualificado pela violência e grave ameaça

Deterioração de patrimônio tombado

Bolsonaristas durante o ataque golpista de 8 de janeiro de 2023. Foto: Sérgio Lima/AFP

A exceção é Alexandre Ramagem, atual deputado federal, que será julgado apenas por três crimes, devido à imunidade parlamentar prevista na Constituição. Ele responde por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Já as acusações relacionadas ao patrimônio público só poderão ser retomadas após o fim de seu mandato.

Na primeira sessão, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório do caso, seguido da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá duas horas para sustentar a acusação. Em seguida, os advogados de defesa farão suas sustentações orais, com prazo de uma hora cada. A votação começará por Moraes e seguirá com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição dependerá da maioria de três votos.

Caso algum ministro peça vista, o julgamento pode ser suspenso por até 90 dias. Se houver condenação, a pena será definida levando em conta o grau de participação de cada réu. Já em caso de absolvição, o processo será arquivado. A decisão é passível de recurso, mas marca um momento decisivo para o futuro político de Bolsonaro e de sua cúpula mais próxima.