Pablo Marçal processa o DCM e pede que site retire conteúdo publicado pela GloboNews

Trecho inicial do processo que move Pablo Marçal contra o DCM (crédito: TJ-SP)

O coach e candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), está processando o site Diário do Centro do Mundo pelo canal ter informado, em live realizada no YouTube, no dia 6 de maio deste ano, que o coach goiano propagou notícia falsa logo após as fortes chuvas que caíram no estado do Rio Grande do Sul naquele mês. Assista à live, abaixo.

Na live em questão, o historiador e jornalista Adriano Viaro, âncora do DCM, criticou a notícia falsa, veiculada por Pablo Marçal, de que o governo federal estaria impedindo a chegada de ajuda humanitária ao estado. A denúncia sobre a fake news propagada pelo coach foi amplamente divulgada pela imprensa nacional à época. A Advocacia Geral da União, inclusive, está processando o candidato do PRTB em virtude de suas mentiras sobre o caso, como se pode ver nas imagens abaixo.

AGU processa Marçal pelas mentiras que o coach propagou em maio deste ano (crédito: Correio Braziliense)

Mentiras de Marçal foram amplamente desmentidas pela imprensa nacional (crédito: O Estado de S.Paulo)

Ainda assim, o coach decidiu processar o DCM e o historiador Adriano Viaro. Tentou fazê-lo de maneira secreta, solicitando à Justiça que o processo corresse em segredo, como se vê abaixo.

Marçal tentou processar o DCM em segredo. A Justiça disse não (crédito: TJ-SP)

A Justiça de São Paulo, no entanto, negou o pedido de segredo feito pelo coach. Todos os autos da ação judicial TJ-1004738-42.2024.8.26.0529 seguem públicos e podem ser acessados pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo clicando aqui.

A ação judicial de Marçal é extremamente confusa. É direcionada unicamente ao DCM, mas faz referência a uma série de reportagens publicadas por outros órgãos de imprensa.

O coach chegou a solicitar, inclusive, que este veículo de comunicação retirasse do ar notícias veiculadas pela Rede Globo de Televisão, em seu canal Globo News e redes sociais relacionadas. Solicitou, ainda, que o DCM obrigasse a empresa televisiva a veicular um vídeo feito pelo coach, a título de “direito de resposta”. Veja abaixo.

Em processo contra o DCM, Pablo Marçal pede que o site obrigue a TV Globo a veicular direito de resposta do candidato (crédito: TJ-SP)

Por óbvio, trata-se de um pedido insólito, uma vez que o DCM e seu diretor executivo, Kiko Nogueira, não possuem qualquer ingerência no que a Rede Globo publica ou deixa de publicar. Assim, a Justiça paulista, no âmbito do processo, explicou ao coach que seu pedido não fazia o menor sentido, conforme se lê na resposta do juiz Marcos Vinícius Krause Bierhalz, que pode ser acessada na íntegra clicando aqui.

Outro ponto que chama a atenção na ação judicial movida pelo coach é o que mostra a visão do candidato a respeito da liberdade de expressão.

Conhecido propagador de ofensas e mentiras pelas redes sociais, em entrevistas e debates eleitorais, Pablo Marçal afirma que está sendo vítima de cyberbullying, e que a Justiça precisa barrar tal abuso, uma vez que “a internet não é terra sem lei”. Leia abaixo:

“Destaca-se ainda que, no ambiente da internet não é diferente, não é uma “terra sem lei”, em que as pessoas possam praticar ofensas, sem considerar as consequências.

Na verdade, a tipificação dos crimes contra a honra se aplica à práticas virtuais, recebendo classificação diferenciada, ou seja, de crimes cibernéticos, mais especificamente o caso dos autos configura-se em Cyberbullying.

Esses possuem características próprias, ou seja, delitos cometidos no ambiente digital possuem uma maior velocidade de propagação das informações, alcançando um número significativo de pessoas em curto espaço de tempo. O bullying é uma prática que tem por objetivo realizar agressão de forma física, ou psicológica de forma intencional e repetidas por um indivíduo ou um grupo.”

A ação judicial movida pelo coach segue em tramitação na 2ª Vara Cível do Fórum de Santana do Parnaíba, em São Paulo. O DCM informa que tomou conhecimento do processo e está se defendendo nos termos da lei. Informa ainda que mantém todas as informações que publicou, aguardando o término do processo, com a certeza de que a Justiça será feita.

Questionado pela reportagem, o historiador Adriano Viaro afirma que mantém todas as informações que veiculou:

“Mantenho tudo que eu disse, Até porque isso foi amplamente divulgado por diversos órgãos de imprensa. Esta fake news, inclusive, foi espalhada não apenas por Pablo Marçal, mas também por outros atores de seu campo político, levando as mentiras a atingirem milhões de pessoas, conforme era seu objetivo. Ganharemos este processo e quantos mais forem apresentados por essas pessoas que, nestes tempos de pós-verdade, trabalham com a criação de distorções dos fatos. Estou muito tranquilo”.