Lula dá indulto de Natal a presos com HIV, gestantes e não inclui os golpistas de 8/1

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino para gestantes com gravidez de risco, pessoas com deficiência e portadores de HIV. O benefício foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

O petista manteve o veto aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Neste ano, o indulto prioriza idosos, gestantes, mães de crianças ou adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves.

Mulheres condenadas por crimes de baixa gravidade poderão ser perdoadas se comprovarem ser indispensáveis ao cuidado de crianças menores de 12 anos com deficiência.

Portadores de HIV em estágio terminal ou com doença grave, crônica ou altamente contagiosa também terão acesso ao benefício, desde que a condição de saúde não possa ser atendida na unidade prisional.

O benefício também abrange presos com transtorno do espectro autista severo e que ficaram paraplégicos, tetraplégicos e cegos, além de detentos com mais de 60 anos.

Segundo o governo, o indulto coletivo “não se aplica a pessoas integrantes de facções criminosas com função de liderança, aquelas aplicadas ao Regime Disciplinar Diferenciado, nem graves incluídas ou específicas para estabelecimentos penais de segurança máxima”.

“Condenados por crimes hediondos, de tortura, de terrorismo, de racismo, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, entre outros, também proporcionarão fora do benefício, como no ano anterior”, afirmou o governo.

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