STF cogitou prender Bolsonaro antes de decidir por tornozeleira eletrônica

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Ton Molina/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a avaliar cenários de uma prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a aplicação de uma sobretaxa sobre produtos brasileiros, citando entre as justificativas o processo contra o ex-presidente por liderar a trama golpista.

Segundo a Folha, a decisão de Trump deve ser interpretada pelos magistrados como a concretização de um movimento de coação sobre o Supremo. Ao determinar medidas cautelares contra Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a tarifa teria o objetivo de embaraçar o julgamento do ex-presidente.

Na visão de dois ministros de forma reservada, a tentativa de obstrução do processo é razão suficiente para a decretação de uma prisão preventiva. A medida foi tema de conversas no tribunal nos últimos dias, segundo relato de um desses integrantes da corte. A avaliação, no entanto, é que a aplicação de uma alternativa seria mais adequada neste momento.

Essa visão leva em conta a percepção de que uma decretação de prisão antes de uma condenação definitiva poderia provocar divergências no STF e expor um tribunal dividido, num momento em que ministros tentam construir uma resposta unificada ao que classificam como ataques de Trump.

Eduardo Bolsonaro e Donald Trump, presidente dos EUA. Foto: reprodução

Na última sexta-feira (18), após a determinação contra Bolsonaro, o governo estadunidense anunciou que vai revogar os vistos de Moraes e de “seus aliados na corte”.

No STF, um ministro diz acreditar que haveria maioria de votos na Primeira Turma da corte para confirmar uma eventual ordem de prisão a Bolsonaro, mas pondera que essa maioria seria mais estreita do que a confirmação do uso da tornozeleira eletrônica. Também na sexta-feira, o colegiado já garantiu maioria para confirmar as medidas cautelares impostas por Moraes.

Além da unidade da corte, buscou-se a calibragem para evitar a vitimização de Bolsonaro. Na avaliação de um ministro, bolsonaristas poderiam insistir no argumento de que o ex-presidente é alvo de perseguição do Judiciário.

Esse magistrado lembrou que a instituição da tornozeleira nasceu como alternativa à prisão preventiva, adotada quando cautelares não são suficientes. Descartada uma medida abusiva, a avaliação é de que o tribunal não poderia ser acusado de leniência diante de indicativos da existência de um plano de fuga.