PEC da Blindagem: após derrota, deputados planejam retaliação ao Senado

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) – Reprodução

Após a rejeição da chamada PEC da Blindagem pelo Senado Federal, deputados federais afirmaram que se sentiram “atacados” pelos senadores e passaram a discutir possíveis retaliações. Com informações do g1.

A avaliação de parlamentares é que a decisão representou uma afronta direta à Câmara, já que muitos senadores classificaram a proposta como “PEC da Bandidagem”, o que foi entendido pelos deputados como uma ofensa indireta.

Além do atrito com o Senado, líderes partidários também criticaram a postura do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Publicamente, ele declarou que não houve traição por parte dos senadores e que as Casas não precisam concordar em todas as matérias. Nos bastidores, no entanto, ele teria afirmado que existia um compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de avançar com a aprovação da proposta.

Um líder da Câmara chegou a acusar o presidente da Casa de incoerência, afirmando que Motta “ tem que escolher pra quem ele vai mentir. Ele fala pra gente uma coisa e pra imprensa outra”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – Reprodução

Pressionado, o parlamentar paraibano passou a ser cobrado para defender publicamente os deputados e assumir uma postura mais firme diante da repercussão. Aliados próximos, contudo, acreditam que seu perfil não é de enfrentamento aberto com o Senado.

Deputados apontam ainda que Alcolumbre não conseguiu manter o suposto acordo devido à pressão de senadores contrários à proposta, como Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alencar já havia se posicionado contra a PEC antes mesmo da aprovação na Câmara. A rejeição definitiva ganhou força após manifestações populares nas ruas contra o texto.

A proposta dificultava a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares em qualquer tipo de crime, exigindo autorização por maioria absoluta dos plenários da Câmara ou do Senado, em votação secreta. Deputados avaliam que o Senado não apenas divergiu, mas “humilhou” a Câmara ao rejeitar totalmente a proposta, gerando um dos maiores atritos entre as duas Casas desde a gestão de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Entre as medidas de retaliação discutidas, deputados cogitam não dar andamento a projetos de autoria de senadores e até usar a CPMI do INSS para pressionar por quebras de sigilo de pessoas ligadas ao Senado. Um líder do Centrão, entretanto, ponderou que seria difícil avançar em um confronto direto com Alcolumbre, já que, segundo ele, “se ele não quiser liberar informações, simplesmente não vai liberar”.