Gilmar avisou senadores sobre decisão do impeachment, mas foi ignorado por Alcolumbre

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou previamente a senadores que decidiria pela mudança no rito de impeachment de membros da Corte, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ignorou o alerta e não atendeu à ligação do decano, conforme informações da colunista Letícia Casado, do UOL.

A decisão, tomada em caráter liminar, segue o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que apenas o procurador-geral tem legitimidade para apresentar pedidos de impedimento.

Segundo relatos, Gilmar avisou “há algumas semanas” que a medida seria tomada ainda este ano. Para outros dois senadores, o ministro aguardava um momento de trégua na tensão entre Senado e Planalto causada pela indicação de Jorge Messias ao STF — processo cuja sabatina Alcolumbre adiou.

Na última segunda-feira, Gilmar conversou com o presidente do Supremo, Edson Fachin, e pediu que o julgamento fosse pautado na semana seguinte, demonstrando que já pretendia levar o tema ao plenário.

A posição do ministro segue manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu que apenas a PGR pode abrir processo de impeachment contra magistrados. Atualmente, qualquer cidadão pode acionar o Senado com esse pedido.

A liminar será analisada pelo colegiado no plenário virtual entre 12 e 19 de dezembro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foto: Reprodução

Durante a sabatina que reconduziu Gonet ao comando da PGR, em 12 de novembro, senadores trataram do assunto. O procurador destacou que pedidos de impeachment devem ter análises distintas quando envolvem agentes políticos eleitos e membros do Judiciário, que exercem função técnica.

Alcolumbre arma ofensiva no Congresso

Após ignorar o contato de Gilmar, Alcolumbre classificou a decisão como uma “grave ofensa à separação dos Poderes”. Em resposta, citou como possíveis reações a PEC que limita decisões monocráticas — parada na Câmara — e o projeto que atualiza a lei de impeachment, que avança lentamente na CCJ do Senado.

Segundo ele, o Parlamento “está atento e tomando as providências” para reforçar suas prerrogativas. Congressistas afirmam que seus poderes foram esvaziados com a nova interpretação do STF e defendem retomar pautas que restringem o poder dos ministros da Corte.