Por que decisão da Igreja Católica de abençoar casais gays não deve ser passo para reconhecer casamento homoafetivo

Bandeira LGBTQIA+. Foto: Getty Images

Por Edison Veiga

Para alguns, seria o primeiro passo rumo a um futuro matrimônio católico homoafetivo. Mas especialistas em religião explicam que não é bem assim.

Nesta segunda-feira (18), a Igreja publicou uma declaração doutrinária que permite bênçãos a casais homoafetivos e outros considerados “irregulares” pelas regras católicas — como os casais em segunda união.

Intitulado Fiducia Supplicans, o documento foi emitido pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, antigo Santo Ofício, com aprovação do Papa Francisco.

Dentro da Igreja Católica, a função do Dicastério para a Doutrina da Fé é “promover e tutelar a doutrina católica sobre fé e moral”.

Este é o primeiro documento do tipo que o órgão publica em 23 anos — ou seja, o primeiro sob o comando do argentino Victor Fernández.

Amigo do Papa Francisco e ghost writer de vários documentos assinados por ele, Fernández era arcebispo de La Plata, na Argentina, quando foi nomeado, em julho, o novo prefeito do dicastério.

A declaração de certa forma corrige uma anterior, emitida pelo mesmo dicastério em 2021.

Na ocasião, em forma de comunicado — ou seja, sem o mesmo peso institucional do que agora —, o órgão afirmou que o catolicismo não abençoava uniões homoafetivas, enfatizando que “a Igreja não dispõe, nem pode dispor, do poder de abençoar uniões de pessoas do mesmo sexo”.

Nos bastidores, se dizia que Francisco não gostou da repercussão daquele comunicado — o que indicaria uma possível influência do sumo pontífice no documento publicado nesta segunda-feira.

“A publicação é uma coisa muito importante, porque não esperada [em forma de declaração doutrinária]”, comenta à BBC News Brasil o vaticanista Filipe Domingues, professor na Pontifícia Universidade Gregoriana, de Roma, e vice-diretor do Lay Centre, também em Roma.

“O que se sabia é que o papa não tinha ficado muito satisfeito com a versão final do documento de 2021. Apesar disso, ele concedeu o ok. Havia várias teorias e especulações, mas o que se sabe é que ele não ficou contente com a forma como aquilo foi a público”, afirma o especialista.

“Tanto que, depois disso, ele fez vários gestos e falou de uma forma contrária àquilo que havia sido dito no comunicado”, acrescenta, lembrando dos discursos de acolhimento de Francisco às pessoas LGBTQIA+ e a outros grupos historicamente “excluídos” da Igreja.

Diferentes tipos de bênçãos

Contudo, embora a publicação do texto soe como um primeiro passo rumo a um futuro reconhecimento católico do matrimônio homoafetivo, especialistas não acreditam que isso esteja nem no mais longínquo horizonte.

“Não vejo isso como [a Igreja dando] um passo de cada vez”, comenta Domingues.

“[No documento] o que há é uma reafirmação do que é o sacramento do matrimônio e uma revisão sobre o que significa a bênção. Isso fica muito claro.”

No texto, ficam delimitados os tipos de bênção compreendidos pela doutrina da Igreja. De um lado, as de peso sacramental, como a que legitima o matrimônio, dentre tantas outras. Na outra frente, estão os demais tipos de benção.

E aqui o dicastério aprofundou as tipificações.

O documento ressaltou que “de um ponto de vista estritamente litúrgico”, para receber uma bênção o católico precisa estar “em conformidade com a vontade de Deus expressa nos ensinamentos da Igreja”.

Por isso, entende-se que é necessário que “o que é abençoado possa corresponder aos desígnios de Deus inscritos na Criação”.

Este ponto deixa claro, portanto que, por este entendimento, a Igreja não pode conferir uma bênção litúrgica ao que internamente é chamado de “casais irregulares”, inclusive aqueles formados por pessoas do mesmo sexo.

Mas Francisco é um papa de gestos pastorais, do acolhimento.

E aí se costurou uma emenda — um entendimento teológico-pastoral sobre a bênção.

Porque, conforme diz o documento, aquele que pede para ser abençoado “se mostra necessitado da presença salvadora de Deus em sua história”, faz “um pedido de ajuda de Deus, uma súplica por uma vida melhor”.

E o papa entende que esse tipo de súplica precisa ser acolhido — ainda que “fora de uma estrutura litúrgica”, ressalta a declaração, “em uma esfera de maior espontaneidade e liberdade”.

Nesse sentido, para essas bênçãos entendidas como “atos de devoção”, o padre não precisa exigir como pré-condição a “perfeição moral prévia”.

“É importante distinguir uma bênção sacramental de uma bênção mais simples, esse tipo de bênção que é feita pelo povo, que um padre pode fazer, a bênção mais geral”, explica o sociólogo Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

“A bênção litúrgica sacramental representa um reconhecimento material, um gesto de reconhecimento de que Deus realmente deseja aquilo que está sendo abençoado.”

Já está não ritualizada, conforme ele detalha, “é apenas um reconhecimento do desejo que Deus tem de ajudar aquela pessoa”.

“Não significa que ele está fazendo uma coisa boa, mas que pede auxílio de Deus para realizar uma coisa boa”, compara.

“O sacramento do matrimônio significa que aquelas duas pessoas estão fazendo uma coisa desejada por Deus. Essa bênção [agora autorizada aos casais homoafetivos] que está sendo regulamentada neste momento significa que Deus quer ajudar aquelas pessoas a fazerem uma coisa boa, independentemente do que elas estão fazendo neste momento.”

“Fica muito claro: é uma benção que não deve ser ritualizada, deve ser feita de maneira informal, espontânea. Sem usar a palavra matrimônio nem ter um rito específico”, contextualiza Domingues.

“É uma medida pastoral, prática, para poder atender às pessoas numa situação em que elas se sentem fora ou afastadas da Igreja.”

Padres podem negar — mas isso seria imoral

De certa forma, isso já ocorria — por deliberação local de alguns padres ou bispos. Agora, conforme ressalta o vaticanista, houve a legitimação e a permissão da Igreja institucional.

“Em outras palavras, isso era ilegal [dentro das regras da Igreja]. Agora pode. Mas o padre não é obrigado a conceder a bênção, ele pode avaliar caso a caso. O que a Igreja diz é que os fiéis têm o direito de receber o cuidado pastoral.”

“Essa bênção de caráter pastoral, mas não sacramental já vinha sendo feita por vários padres e poderá continuar sendo feita. Agora existe um estímulo, uma confirmação do Vaticano de que esse gesto de acolhida pastoral feita pelo padre é desejado pela Igreja, desde que fique claro que não é um gesto sacramental”, diz Ribeiro Neto.

“Os padres são obrigados? Não. Não institucionalmente”, completa. “Mas eles são obrigados moralmente. É uma questão moral. Convencidos de que as pessoas que pedem a bênção querem realmente ter uma conduta adequada.”

Ribeiro Neto acrescenta ainda que, na hipótese de “essa benção ser solicitada apenas para justificar uma festa ao estilo de um casamento, o padre não está obrigado e, ao contrário, não deverá dar essa benção”.

Papa Francisco. Foto: Getty Images

Casamento católico gay?

O sociólogo concorda com o vaticanista no sentido de que essa mudança não pode ser vista como um passo rumo ao casamento católico gay.

“Francisco não está avançando no sentido de permitir, mas está avançando no sentido de criar uma categoria que garanta o acolhimento aos homossexuais, sem com isso levar a um sacramento dado ao casamento homoafetivo”, comenta.

“Nesse sentido é, de certa forma, até um afastamento dessa possível interpretação de caminhar para um casamento homoafetivo”, argumenta.

“Significa que ele está criando uma categoria justamente para acabar com essa polêmica sobre ter ou não um casamento homoafetivo. Os casais homoafetivos que quiserem receber a ajuda de Deus, o reconhecimento da Igreja, vão ter essa bênção.”

Segundo Ribeiro Neto, antes da possibilidade dessa bênção, “havia um desejo das pessoas terem acesso ao sacramento”, já que sem esse acesso, era “como se elas estivessem excluídas do amor de Deus.”

“Agora existe uma situação onde elas continuam não recebendo o sacramento, mas se sabem incluídas no amor de Deus”, conclui o sociólogo.

A questão do ‘pecado’

Ele ressalta, contudo, que isso, além de não ser um sacramento, “não significa uma aprovação [por parte da Igreja] da relação que eles têm”.

“Significa uma aprovação do desejo que eles têm de fazer o bem”, resume.

Aí entra ainda a questão dos mandamentos do catolicismo.

Casais homoafetivos abençoados estariam perdoados “da vida de pecado” conforme a percepção da Igreja?

Ribeiro Neto explica que “a benção não altera nada em relação à questão do pecado objetivo”, mas lembra que “essa questão é bastante complicada”.

“Por exemplo: se dois homossexuais coabitam e não praticam atos sexuais, eles não estão em pecado”, afirma.

“Porque o pecado não é eles quererem viver juntos e se ajudar mutuamente. O pecado [na visão da Igreja] é realizar um ato sexual que não segue o princípio da castidade, ou seja, fazer um ato sexual que não permite a geração de filhos, que não está aberto aos desejos de Deus no mundo. É isso que diz o magistério.”

“Portanto, se eles estão juntos e não praticam esse ato, eles não estão fazendo um pecado só por estarem juntos. Por outro lado, se eles continuam fazendo esse gesto, eles estão objetivamente pecando. Não quer dizer que a bênção não seja uma ajuda para que eles possam ter um comportamento mais santo ao longo da sua vida”, afirma.

O argentino amigo de Francisco e suas polêmicas

Nos holofotes dessa declaração doutrinal está o amigo pessoal do papa, Victor Fernández, o religioso argentino recém-nomeado para o Dicastério para a Doutrina da Fé. E, ao que parece, esta deve ser só a primeira polêmica dele à frente do órgão.

“Sem dúvida, esse primeiro documento mostra um pouco qual é o rumo que o dicastério deve tomar”, ressalta Ribeiro Neto.

“Mas é importante perceber que esse gesto, esse documento, não é exatamente um gesto de liberalização pura e simples. É um gesto de ordenamento de uma situação que o papa Francisco considerava mal resolvida”, afirma.

“Não é que se caminha no sentido de agora liberar tudo que antes não era liberado. Significa que se caminha no sentido de colocar ordem, de explicitar melhor o que cada coisa é, o que se deve esperar, o que não se deve esperar de cada situação”, acrescenta.

A própria nomeação de Fernández, em julho, caiu como uma bomba para setores mais conservadores da Igreja.

Fernández, que foi apresentado pelo papa de forma bastante laudatória, é autor de diversos livros, entre eles um em que incentiva casais à prática de beijos eróticos — Sáname con Tu Boca – El Arte de Besar (Cura-me com sua Boca – A Arte de Beijar, em tradução livre).

O religioso argentino tem uma trajetória marcada por algumas polêmicas. Ele nunca se furtou a encarar, com uma visão ligeiramente progressista, temas morais que se relacionam à Igreja e já chegou a declarar que “os cardeais poderiam desaparecer”, pois não serviriam para nada à missão da instituição.

Em artigos, ele já chegou a demonstrar uma abertura ao acolhimento de casais em segunda união e também com uma postura mais amigável à temática LGBTQIA+.

Na nomeação, Francisco indicou o que pretende com o outrora chamado Santo Ofício sob novo comando.

O pontífice ressaltou que esperava do amigo a condução de um dicastério capaz de custodiar a fé “não como inimigo” das pessoas. Ele também recordou que, no passado, o órgão “chegou a utilizar de métodos imorais” — o Santo Ofício foi responsável pela criação da Inquisição, por exemplo.

Evidentemente que a nomeação de Fernández para um cargo tão importante suscitou críticas nos membros mais conservadores da Igreja.

Em julho, o grupo norte-americano Bishop Accountability classificou a escolha como “preocupante” e afirmou que Fernández — segundo a entidade, por ter encoberto um caso de abuso sexual infantil em sua jurisdição — deveria ser “investigado” pelo Vaticano, e “não promovido”.

Em julho, a imprensa italiana publicou que cardeais conservadores referiam-se a Fernández como o “nocivo ghost writer” de textos de Francisco, entre os quais a exortação Amoris Laetitia, que trazia uma abertura importante para casais em segunda união.

O argentino, disse o jornal Il Fatto Quotidiano, é classificado por opositores como “gay e efeminado” e criticado pelo livro sobre “a teologia do beijo”.

De acordo com fontes no Vaticano, a função da Doutrina da Fé deve ser agora muito mais voltada para dialogar com questões contemporâneas do que como instrumento de tutela da doutrina católica.