STF: Fux pede transferência e abre vaga decisiva para futuro indicado por Lula

O ministro Luiz Fux durante o julgamento do núcleo 4 da trama golpista, nesta terça (21). Foto: Reprodução

O ministro Luiz Fux pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), movimento que pode permitir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar mais um nome para o colegiado que julga os casos da trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro e seus aliados. O pedido foi formalizado por Fux em ofício enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que deixou uma cadeira vaga na Segunda Turma. As informações são de O Globo.

De acordo com o artigo 19 do Regimento Interno do STF, ministros podem solicitar a troca de turma, respeitando a ordem de antiguidade. A ministra Cármen Lúcia, mais antiga na Primeira Turma, tem prioridade caso manifeste interesse. Se não o fizer, Fux — o segundo mais antigo — será transferido automaticamente para a vaga deixada por Barroso.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Imagem: reprodução

A mudança abriria uma cadeira na Primeira Turma, que deve ser ocupada pelo próximo indicado de Lula. O nome mais cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias. A decisão sobre qual turma o novo ministro integrará caberá ao presidente do STF, mas, caso o colegiado fique com apenas quatro integrantes, a tendência é que o indicado de Lula seja designado para ele.

Atualmente, três dos cinco ministros da Primeira Turma foram escolhidos por Lula: Flávio Dino, nomeado em 2024; Cristiano Zanin, em 2023; e Cármen Lúcia, em 2006. O grupo é responsável por julgar parte dos processos penais da Corte, incluindo as ações relativas ao 8 de janeiro e à tentativa de golpe.

Com a transferência, Fux deixaria de participar dos próximos julgamentos sobre o tema, o que pode alterar o equilíbrio interno da Turma. O ministro foi um dos que votaram pela absolvição de Bolsonaro e da maioria dos réus no julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.

Interlocutores do Supremo avaliam que a mudança amplia a importância política da próxima indicação de Lula. Além de reforçar sua presença no tribunal, o novo ministro pode ter papel determinante em decisões que envolvem os desdobramentos do caso golpista e outros processos de alto impacto no STF.