Moraes e Zanin votam para absolver delegado e condenar núcleo 2 da trama golpista

Fernando de Sousa Oliveira; Filipe Martins; Marcelo Costa Câmara; Marília Ferreira de Alencar; Mário Fernandes; Silvinei Vasques: os integrantes do ‘núcleo 2’ da trama golpista. Foto: Reprodução

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram para condenar cinco dos seis integrantes do núcleo 2 da trama golpista, incluindo Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e o general da reserva Mário Fernandes.

Moraes votou pela absolvição de Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, devido à falta de provas suficientes contra ele. Essa decisão segue a linha do voto de Zanin, que também não viu elementos para condenar o delegado.

O julgamento ainda não está concluído, restam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino. Moraes, como relator do caso, defendeu que havia provas suficientes para condenar os réus por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito e tentativa de golpe de Estado.

A delegada da PF, Marília Alencar, recebeu um tratamento mais brando, sendo condenada apenas por dois crimes, com a absolvição dos atos de 8 de janeiro. Moraes e Zanin entenderam que ela não teve envolvimento no ataque de 8 de janeiro de 2023 e que só participou da elaboração do relatório de inteligência da PRF que embasou operações no Nordeste no segundo turno das eleições de 2022.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Foto: Antonio Augusto/STF

Este é o último núcleo a ser julgado este ano e a Primeira Turma do STF já condenou 24 réus de outros núcleos. Com a conclusão deste julgamento, restará apenas o caso do empresário Paulo Figueiredo, que está nos Estados Unidos e não pode ser julgado neste momento.

O núcleo 2 da trama golpista envolve figuras-chave do governo Bolsonaro, como Filipe Martins e Fernandes, acusados de planejar e articular ações para realizar o golpe de Estado, incluindo o bloqueio de rodovias pela PRF e a criação do plano “Punhal Verde Amarelo”, que envolvia o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Moraes.

O grupo foi denominado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de “núcleo gerencial”, pois, segundo as investigações, eram servidores de segundo escalão que articulavam as principais ações da trama golpista. A denúncia acusa esses réus de elaborarem a minuta do golpe e de trabalharem ativamente para desestabilizar o processo eleitoral de 2022.