Barroso nega saída antecipada do STF e rejeita tese de “ditadura do Judiciário”

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF – Foto: Reprodução

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou que vá se aposentar antecipadamente ao ser questionado durante o evento “Diálogos com a Juventude”, em Cuiabá (MT). “Não vou me aposentar, não. Estou feliz da vida”, respondeu o magistrado, cujo mandato na presidência do STF vai até 29 de setembro de 2025, quando será sucedido por Edson Fachin.

O ministro, que tem 65 anos, frisou que a idade de aposentadoria compulsória no Supremo é de 75 anos. Ao comentar críticas de que o STF estaria atuando de forma autoritária, ele rejeitou a ideia de uma “ditadura do Judiciário” no país. Segundo Barroso, a comparação é incorreta sob qualquer perspectiva democrática.

“Só afirma isso quem não viveu uma ditadura. Ditaduras são regimes políticos em que há absoluta falta de liberdade, em que há tortura, censura, pessoas que vão para o exílio”, disse Barroso. Para ele, a realidade brasileira está distante desse cenário e qualquer contestação à atuação do tribunal ocorre dentro da normalidade democrática.

Na avaliação do presidente do STF, o direito da população à crítica comprova o respeito à liberdade de expressão. “As pessoas têm todo o direito de discordar do Supremo. Mas, em uma ditadura, as coisas não funcionam assim”, acrescentou o ministro, reforçando que as decisões da Corte seguem o devido processo legal.

Barroso também destacou a importância da atuação do Supremo na preservação das instituições democráticas, em especial durante os atos de 8 de Janeiro. O ministro afirmou que o STF atuou com firmeza para evitar riscos à estabilidade institucional do país.

Bolsonaristas durante intentona golpista de 8 de janeiro de 2023. Foto:
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ele concluiu lembrando que os ministros continuarão adotando decisões dentro do que determina a Constituição, mesmo que isso gere insatisfação em parte da sociedade, pois considera o respeito às regras democráticas como elemento essencial da Justiça.